TIPO PENAL III

1. PARTE SUBJ.
   1. DOLO
2. PARTE OBJ.
   1. FATO

1. MAIOR

   Annotations:

   • Ex: Art. 159: Tipo objetivo: Sequestrar Tipo subjetivo: Dolo de sequestrar + fim de obter vantagem
2. MENOR

   Annotations:

   • Ex: Crime preterdoloso: Tipo objetivo: Lesão corporal + morte Tipo subjetivo: lesão corporal
   1. PARTE OBJ.

1. ÚNICO COMPORTAMENTO

1. CUMULATIVO
   1. + DE 1 COMPORTAMENTO = CONCURSO DE CRIMES

      Annotations:

      • Art. 244 - Falta de pensão + Falta de socorro.
2. ALTERNATIVO
   1. VÁRIOS COMPORTAMENTOS = CRIME ÚNICO

      Annotations:

      • Ex: Receptação e estupro

1. ELEMENTAR INDISPENSÁVEL

   Annotations:

   • Ex: subtrair coisa própria
   1. INDIFERENTE PENAL

1. ELEMENTAR
   1. DESCLASSIFICAÇÃO

      Annotations:

      • Ex: Funcionário público subtrai computador sem se valer da facilidade do cargo - Furto simples.

1. DESCREVEM DADOS NECESSÁRIOS À CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO
2. I. DESCRITIVOS

   Annotations:

   • Detectáveis pelo sentido. Explicitam o tipo
3. II. NORMATIVOS

   Annotations:

   • Demandam juízo de valor. Ex: dignidade, decoro, sem justa causa

1. VONTADE
2. I. DOLO
3. II. ELEM. SUBJ. ESPECIAIS

1. VERBO

1. COMUM
2. PRÓPRIO

1. FORMAL
2. MATERIAL

Annotations:

• Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta. Ex: menor de 14 anos no estupro de vulnerável

Annotations:

• Bem jurídico tutelado. Ex: dignidade sexual