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Description
Mind Map by Thacy Oscar, updated more than 1 year ago
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Created by Thacy Oscar
about 7 years ago
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INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL - Sistemas Processuais e Fontes
- Processo Instrumento que limita o jus puniendi.
- FONTES
- Materiais/Substanciais
- União, Excepcionalmente estados com autorização de LC.
- União, Excepcionalmente estados com autorização de LC.
- Formais/De Revelação/Conhecimento
- Mediatas/Indiretas: PGD, Costume, Doutrina, Jurisprudência e Direito comparado
- OBS: Corrente majoritária: Súm. Vinc. São fontes formais mediatas.
- OBS: Corrente majoritária: Súm. Vinc. São fontes formais mediatas.
- Imediatas/Diretas: LEIS
- Mediatas/Indiretas: PGD, Costume, Doutrina, Jurisprudência e Direito comparado
- Materiais/Substanciais
- SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
- Acusatório
- Oral
- Público
- Contraditório e Ampla defesa
- Divisão das Funções de Acusar, Defender e Julgar
- Isonomia Processual
- Provas Livre convencimento do Juiz
- Oral
- Inquisitivo
- Escrito
- Sigiloso
- Sem contraditório e ampla defesa
- Concentração das Funções de Julgar, Acusar e Defender
- Provas ex officio
- Escrito
- Garantista
- Acusátório Formal/Francês
- Fase preliminar: Assemelha ao IP, Acompanha um Juiz.
- Fase de Julgamento, com garantia de princípios
- Fase preliminar: Assemelha ao IP, Acompanha um Juiz.
- Acusatório
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