INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL - Sistemas Processuais e Fontes

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Sistemas Processuais e Fontes
Thacy Oscar
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INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL - Sistemas Processuais e Fontes
  1. Processo Instrumento que limita o jus puniendi.
    1. FONTES
      1. Materiais/Substanciais
        1. União, Excepcionalmente estados com autorização de LC.
        2. Formais/De Revelação/Conhecimento
          1. Mediatas/Indiretas: PGD, Costume, Doutrina, Jurisprudência e Direito comparado
            1. OBS: Corrente majoritária: Súm. Vinc. São fontes formais mediatas.
            2. Imediatas/Diretas: LEIS
          2. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
            1. Acusatório
              1. Oral
                1. Público
                  1. Contraditório e Ampla defesa
                    1. Divisão das Funções de Acusar, Defender e Julgar
                      1. Isonomia Processual
                        1. Provas Livre convencimento do Juiz
                        2. Inquisitivo
                          1. Escrito
                            1. Sigiloso
                              1. Sem contraditório e ampla defesa
                                1. Concentração das Funções de Julgar, Acusar e Defender
                                  1. Provas ex officio
                                  2. Garantista
                                    1. Acusátório Formal/Francês
                                      1. Fase preliminar: Assemelha ao IP, Acompanha um Juiz.
                                        1. Fase de Julgamento, com garantia de princípios
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