INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

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CRIAÇÃO: 22/08/2017 1ªR: 23/08/2017 ok
Alessandra Penha
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
  1. ASSISTÊNCIA

    Annotations:

    • Cabimento: - qualquer procedimento - todos graus jurisdição recebe processo no estado em que se encontra
    1. SIMPLES
      1. auxiliar parte principal

        Annotations:

        • O que gera os mesmos poderes e ônus processuais
      2. LITISCONSORCIAL
        1. sentença influir relação jurídica entre litisc. e adversário assitido
        2. 3º interesse deslinde processo
        3. DENUNCIAÇÃO DA LIDE
          1. alienante imediato coisa comum
            1. direitos evicção
            2. obrigação por lei ou contrato indenizar por ação regressiva
            3. CHAMAMENTO AO PROCESSO
              1. RÉU CHAMARÁ
                1. afiançado

                  Annotations:

                  • Réu é o fiador
                  1. outros fiadores
                    1. demais devedores solidários
                  2. INCIDENTE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
                    1. qualquer fase processo
                      1. incidental
                        1. suspende processo
                        2. autos principais
                          1. Requerimento

                            Annotations:

                            • Vedado de ofício
                            1. parte
                              1. MP
                            2. CITAÇÃO SÓCIO P/ CONTESTR
                              1. decisão
                                1. Agravo de Instrumento
                              2. AMICUS CURIAE

                                Annotations:

                                • Quem pode ser:  - PJ - PF - órgão ou entidade com representatividade adequada
                                1. REQUISITOS
                                  1. relevância matéria

                                    Annotations:

                                    • Sua intervenção não muda a competência
                                    1. especificidades demanda
                                      1. repercussão social controvérsia
                                        1. interesse institucional
                                        2. manifestação
                                          1. oral
                                            1. escrita

                                              Annotations:

                                              • só recorre em caso da decisão que julga IRDR
                                          2. OPOSIÇÃO

                                            Annotations:

                                            • Art. 682: quem pretender a coisa ou o direito que o autor e réu controvertem, poderá oferecer oposição.
                                            1. Ação Procedimento Especial
                                              1. apensado autos principais

                                                Annotations:

                                                • Julgamento conjunto
                                              2. NOMEAÇÃO AUTORIA
                                                1. Ilegitimidade passiva
                                                  1. Contestação
                                                  Show full summary Hide full summary

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