FORMAÇÃO, SUSPENSÃO e EXTINÇÃO PROCESSO

1. completar relação jurídica processual
2. induz litispendência (P)
3. litigiosa a coisa (M)
4. constitui devedor em mora (M)
5. estabilização demanda (P)
   1. AMPLIAÇÃO DO MÉRITO até saneamento
      1. consentimento réu
      2. exercício contraditório
6. FORMAS CITAÇÃO
   1. correio
   2. oficial de justiça
      1. ações de estado
      2. réu incapaz
      3. réu PJ Dto Público
      4. réu local sem correio
      5. justificado autor
   3. edital

      Annotations:

      • - Réu em LINS - Réu desconhecido ou incerto - previsão de lei é EXCEPCIONAL
   4. meio eletrônico
   5. comparecer em cartório

1. APELAÇÃO
2. CR

1. efeito = nulo

   Annotations:

   • No entanto, pela instrumentalidade das formas, é possível reconhecer o ato, desde que não haja prejuízo às partes
2. salvo urgentes
   1. dano irreparável

Annotations:

• Um dos princípios do NCPC é de não produzir decisão judicial sem que a parte contrária seja intimada para não surpreende-la