(CEA0) INTRODUÇÃO

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Controle Externo Mind Map on (CEA0) INTRODUÇÃO, created by Thiago Ferreira on 09/04/2018.
Thiago Ferreira
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(CEA0) INTRODUÇÃO
  1. CONCEITO
    1. fiscaliz. sobre as ativ.

      Annotations:

      • fisc.gestão pública = sobre ato administrativo
      1. pessoas
        1. órgãos
          1. departamentos
            1. não se desviem dos padrões/normas
              1. alcancem os resultados
              2. faculdade
                1. vigilância
                  1. fiscalização
                    1. acompanhamento
                    2. orientação
                      1. atuação pedagógica e preventiva
                      2. correção
                        1. asseg. cumprim.
                        2. exerce sobre o outro
                          1. poder
                            1. órgão
                              1. autoridade
                          2. CLASSIFICAÇÃO

                            Annotations:

                            • Não há predominância entre o controle Administrativo e o Judicial.
                            1. Posicionamento
                              1. Externo
                                1. Interno
                                  1. CGU
                                2. Momento
                                  1. Controle prévio (a priori)
                                    1. preventivo
                                      1. orientador
                                      2. Controle concomitante (pari passu)
                                        1. preventivo
                                        2. Controle posterior (a posteriori)
                                          1. corretivo
                                            1. sancionador
                                          2. Natureza
                                            1. Legalidade

                                              Annotations:

                                              • Quais são os possíveis resultados?
                                              • Confirmação Anulação Convalidação +Quais os posicionamentos possíveis?
                                              • Interno Externo
                                              1. Legitimidade

                                                Annotations:

                                                • Quais são os resultados possíveis?
                                                • Confirmação Revogação Quem pode controlar o mérito?
                                                • A Adm Pub e, excepecionalmente, o P.Legislativo (autorização prévia ou aprovação) = controle político
                                                1. inter.pub.
                                                  1. impessoalidade
                                                    1. moralidade
                                                    2. Economicidade
                                                      1. custo/benefício

                                                        Annotations:

                                                        • mínimo custos + padrão de qual.
                                                      2. Eficiência
                                                        1. meios
                                                        2. Eficácia
                                                          1. metas alcançadas
                                                          2. Efetividade
                                                            1. impacto
                                                            2. Aud. Regularidade

                                                              Annotations:

                                                              • O que abrange?
                                                              • Legitimidade e Legalidade
                                                              1. Aud. Operacionais

                                                                Annotations:

                                                                • O que abrange?
                                                                • Economicidade, Eficiência, Eficácia e Efetividade
                                                              2. Órgão
                                                                1. Administrativo
                                                                  1. Poder de Autotutela
                                                                  2. Judicial
                                                                    1. pode ser prévio
                                                                    2. Social
                                                                      1. cidadão+soci.civ.org.

                                                                        Annotations:

                                                                        • Quais são os exemplos?
                                                                        • - denunciar irregularidades (CF art 74) - propor ação popular (CF,art 5) - examinar e questionar a legitimidade (CF, art 31)
                                                                      2. Legislativo
                                                                        1. Legislativo+TC
                                                                    3. SIST. CONTROLE EXTERNO
                                                                      1. Trib. Contas
                                                                        1. caráter colegiado
                                                                          1. competência
                                                                            1. julgar regularidade
                                                                              1. punir e emitir determinações
                                                                            2. Aud. Gerais
                                                                              1. caráter unipessoal
                                                                                1. competência
                                                                                  1. pronunciar-se
                                                                                    1. não julgam
                                                                                      1. opinativo / consultivo
                                                                                        1. emite parecer e recomendação
                                                                                      2. Diferenças
                                                                                        1. Associação
                                                                                          1. regra=P. Legislativo
                                                                                          2. TC = controle de legalidade
                                                                                            1. AG = eficácia, eficiência, efetividade
                                                                                          3. DECLARAÇÃO DE LIMA
                                                                                            1. = carta magna do controle e gestáo púb
                                                                                              1. fornece bases filosóficas e conceituais
                                                                                                1. meta? exigir auditoria independente
                                                                                                  1. Pontos
                                                                                                    1. Propósito
                                                                                                      1. identificação tempest. de violação dos princp.
                                                                                                      2. Pré e pós auditoria
                                                                                                        1. Aud. Interna e Externa
                                                                                                          1. Legalididade+Regularidade+Operacional
                                                                                                            1. Poderes
                                                                                                              1. Méto+Proced+Pessoal
                                                                                                            Show full summary Hide full summary

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                                                                                                            Gsa prod.
                                                                                                            Startup - Revista Galileu
                                                                                                            Rafael Curiel
                                                                                                            feijuca II
                                                                                                            Marília Carvalho
                                                                                                            TRAUMA ABDOMINAL
                                                                                                            G5 Meninas
                                                                                                            CARDS ERRO LICITAÇÂO
                                                                                                            Cynthia Lima
                                                                                                            Exothermic & Endothermic Reactions (C2)
                                                                                                            victoriarose
                                                                                                            Tectonic Hazards flashcards
                                                                                                            katiehumphrey
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                                                                                                            Tonya Franklin
                                                                                                            PE - GCSE Glossary
                                                                                                            rjapmann