(TCEA4) Reservas de Lucros

RES. LEGAL
1. finalidade
  1. asseg. integr. cap. soc.
  2. utilizada
    1. compen.prej.
      1. ex.prej.acum.
    2. + cap.soc.
2. 5%LL antes
3. facultativo
  1. Res.Leg+Res.Cap=30%
    1. cap.soc. integralizado
4. obrigatório
  1. <20% cap.soc.
RES.ESTATUTÁRIA
1. prev. Estatuto
2. Estatuto
  1. indica final.
  2. fixar
    1. critérios
    2. parc. anu. LL
  3. estab.lim.máx.
RES. DE CONTIGÊNCIAS
1. finalidade
  1. compen. diminu. LL fut.
2. formação
  1. proposta órg. adm
  2. decisão assem.geral
  3. indicando
    1. causa perda
      1. extraord.
      2. ñ repeti.
3. revertida
  1. deixar de exis. razão
4. <>provisão
  1. fat.gera.já ocorreu
5. reduz parc. div.
RES.INCENT.FISCAIS
1. doações e subvenções
2. exclu. base divi.obri.
3. rec.subven. = fato gerador
4. utilizada
  1. absorção prej.
    1. out. res. utilizadas
    2. houver LL=recomp.
  2. + cap. soc.
RES.LUC.A REALIZAR
1. divid.obri.>LL realizado
2. >soma
  1. resu.liq.equi.patri.
  2. Luc., Rend. ou ganh. LP
3. finalidade
  1. pgmto divi.
  2. absorção prej.
RES.ESP.DIVID.OBRI.Ñ DISTRI.
1. situ. não favorável
2. informado
  1. assemb.geral
3. finalidade
  1. pgmto dividendos
  2. absorição prej.
RES. PRÊMIO EMIS. DEBÊN.
1. preço>val.nom.
2. resultado = reg. compe.
3. evita IR
  1. titularid. debê. <> sócio
4. finalidade
  1. + cap.soc.
  2. absorção prej.
5. ñ evita IR
  1. + cap soc. depois - cap soc
  2. -cap soc 5 anos antes
  3. integrar divi. obri.
RES.RETEN.LUCRO RES.ORÇAMENTÁRIA RES.INVESTIMENTOS
1. todas as fontes de recu. e apli. de cap
2. máx 5 exerc.
3. finalidade
  1. finan. proj. de inves.
  2. não afeta divid. obr.

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