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Description
Mind Map by Willem Alexander, updated more than 1 year ago
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Created by Willem Alexander
over 5 years ago
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Das penas
- Sançao Penal
- Penas
- Teoria Absoluta
- A pena é aplicaçao de um mal justo ao mal injusto. Lei de Talião. Pune-se o agente porque cometeu o crime.
- A pena é aplicaçao de um mal justo ao mal injusto. Lei de Talião. Pune-se o agente porque cometeu o crime.
- Teoria Relativa
- A pena exerce a função preventiva. A finalidade do estado é garantir a convivência humana em sociedade de acordo com o direito.
- A pena exerce a função preventiva. A finalidade do estado é garantir a convivência humana em sociedade de acordo com o direito.
- Teoria Mista
- A pena deve retribuir e previnor a pratica de uma conduta criminosa. É a mistura das duas teorias acima.
- A pena deve retribuir e previnor a pratica de uma conduta criminosa. É a mistura das duas teorias acima.
- Teoria Absoluta
- Medida de segurança
- Não é crime. É tratamento que deve ser submetido ao autor do crime com fim de curá-lo ou tratar de portador de doença mental incurável.
- Não é crime. É tratamento que deve ser submetido ao autor do crime com fim de curá-lo ou tratar de portador de doença mental incurável.
- Penas
- Progressao da Pena
- FECHADO
- Execução da pena em estabelecimento de segurança maxima ou média.
- Execução da pena em estabelecimento de segurança maxima ou média.
- SEMI-ABERTO
- Execução da pena em estabelecimento agricola, industrial ou similar.
- Execução da pena em estabelecimento agricola, industrial ou similar.
- ABERTO
- Execução da pena em casa de albergado ou em estabelecimento adequado.
- Execução da pena em casa de albergado ou em estabelecimento adequado.
- FECHADO
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