Decreto 7508/11 Parte 1 Regionalização

Dispõe sobre
1. Da Organização do SUS
2. Do Planejamento da Saúde
3. Da Assistência à saúde
4. Da Articulação Interfederativa
Regulamenta a Lei 8080/90
A Organização do SUS
1. Forma de Rede
  1. Regionalizada
    1. O serviço deve estar adaptado com às necessidades de cada território.
      1. Quem organiza o território??
        Gestor estadual articulado com Gestores municipais
      2. Cada estado tem a sua territorialização
      3. Qual o critério da territorialização?? Da criação da Região??
        Questões sociais
        Questões culturais
        Questões econômicas
        Critérios de Comunicação e de transporte intramunicipais
  2. Hierarquizada
    1. Alta Complexidade
      1. Nível Hospitalar
    2. Média Complexidade
      1. Especialidades médicas
      2. Exames de apoio Diagnóstico e terapêutico
    3. Baixa Complexidade
      1. Atenção básica
Definições do Decreto
1. Região de saúde
  1. Espaço geográfico contínuo
  2. Agrupamentos de municípios
O que DEVE conter em uma região?
1. Atenção primária
2. Urgência e emergência
3. Atenção Psicossocial
4. Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
5. Vigilância em Saúde

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