Direito Grego Antigo

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Direito Grego Antigo
Anna Carollina Rolim
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Anna Carollina Rolim
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Direito Grego Antigo
  1. Desenvolvido mais perfeitamente em ATENAS . Não havia a representação
    1. Doi DRÁCON quem forneceu à Atenas seu primeiro código de Leis que foi muito severo.
      1. Drácon fez uma importante distinção para o Direito Penal, que foi entre os tipo de homícidios: VOLUNTÁRIOA, INVOLUNTÁRIO E LEGÍTIMA DEFESA.
        1. VOLUNTÁRIOS: Julgados pelo Areópago.
          1. Os demais eram julgados pelo TRIBUNAL DOS ÉFETAS.
          2. SÓLON faz uma reforma istitucional, social e econômica e cria um novo código. Reorganizando a agricultura.
            1. TRIBUNAL DE HELIAIA: onde a lei se econtrava acima do magistrado que tinha como função aplica-la
              1. Continha 6 mil cidadãos chamados HELIASTAS escolhidos por MISTOFORIA
                1. A cada sessão de trabalho (DIKASTERIAS) eram sorteados 201/501 dikastas que recebiam um salário por dia de trabalho
                2. Julgavam todos os casos de direito público e privado (menos crimes de sangue)
                  1. LOGÓGRAFO: cobrava para elaboração de discursos forenses
                    1. ESTENÓGRAFO: escrivão, tranformava os dircusos em autos do precosso
                      1. SINÉGOROS: parente próximo ou amigo intímo para representar a pessoa no tribunal, isso necessitava a permissão dos diskastas
                      2. PAIDÉIA: necessidade de fazer as pessoas se sentirem inseridas em um espaço público
                  2. MISTOFORIA: possibilidade de um ateniense atuar politicamente por meio da sorte
                    1. Princípio da liberdade de expressão: verdade justiça e igualdade
                      1. ELEUTHEROSTOMOU: "boca-livre", séc V a.c
                        1. ISOLOGIA/ISOTINIA: usar da oratória em espaço público
                          1. ISEGORIA: usar da oratória sempre em um tom de aconselhamento
                            1. PARRESIA: coragem de expor em espaço público sendo sinceero com seus pensamentos e ideologias, tendo a possibilidade de não agradar
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