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Direito Grego Antigo
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Direito Grego Antigo
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história do direito
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história do direito
Mind Map by
Anna Carollina Rolim
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Anna Carollina Rolim
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Direito Grego Antigo
Desenvolvido mais perfeitamente em ATENAS . Não havia a representação
Doi DRÁCON quem forneceu à Atenas seu primeiro código de Leis que foi muito severo.
Drácon fez uma importante distinção para o Direito Penal, que foi entre os tipo de homícidios: VOLUNTÁRIOA, INVOLUNTÁRIO E LEGÍTIMA DEFESA.
VOLUNTÁRIOS: Julgados pelo Areópago.
Os demais eram julgados pelo TRIBUNAL DOS ÉFETAS.
SÓLON faz uma reforma istitucional, social e econômica e cria um novo código. Reorganizando a agricultura.
TRIBUNAL DE HELIAIA: onde a lei se econtrava acima do magistrado que tinha como função aplica-la
Continha 6 mil cidadãos chamados HELIASTAS escolhidos por MISTOFORIA
A cada sessão de trabalho (DIKASTERIAS) eram sorteados 201/501 dikastas que recebiam um salário por dia de trabalho
Julgavam todos os casos de direito público e privado (menos crimes de sangue)
LOGÓGRAFO: cobrava para elaboração de discursos forenses
ESTENÓGRAFO: escrivão, tranformava os dircusos em autos do precosso
SINÉGOROS: parente próximo ou amigo intímo para representar a pessoa no tribunal, isso necessitava a permissão dos diskastas
PAIDÉIA: necessidade de fazer as pessoas se sentirem inseridas em um espaço público
MISTOFORIA: possibilidade de um ateniense atuar politicamente por meio da sorte
Princípio da liberdade de expressão: verdade justiça e igualdade
ELEUTHEROSTOMOU: "boca-livre", séc V a.c
ISOLOGIA/ISOTINIA: usar da oratória em espaço público
ISEGORIA: usar da oratória sempre em um tom de aconselhamento
PARRESIA: coragem de expor em espaço público sendo sinceero com seus pensamentos e ideologias, tendo a possibilidade de não agradar
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