CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1. Ferdinand Lassale

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   • - "Soma dos fatores reais de poder" - Constituição é um fato social - Constituição Real x Escrita (folha de papel)

1. Hans Kelsen

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   • Teoria pura do direito - Constituição é norma jurídica pura - Sentido lógico-jurídico x jurídico-positivo (norma hipotética fundamental x norma positiva suprema)

1. Carl Schmitt

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   • Constituição é decisão política fundamental - Constituição x Leis constitucionais

1. Meirelles Teixeira

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   • Direito só pode ser entendido como objeto cultural - Combinação de todos

Annotations:

• - Não tem natureza jurídica - Natureza política - Ideologia do Poder Constituinte Originário (valores e objetivos) - Não é de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais - Serve como base para interpretação constitucional

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• - Texto propriamente dito - Não tem natureza transitória - Podem ser modificadas pelo Poder Constituinte Derivado (emendas)

Annotations:

• - ADCT - Integrar a ordem jurídica antiga à nova - Paradigma para controle de constitucionalidade das leis 

1. Estrutura do Estado e do Poder

1. Direitos e Garantias Fundamentais

1. Estado social, intervencionista, prestacionista

1. Conflitos Constitucionais

1. Aplicação da Constituição
   1. Preâmbulo, ADCT