Revisão_TGP_1

professor alunos 1 alunos 2 função do direito na sociedade; direito e sociedade; fatos sociais e jurídicos; relações sociais e jurídicas conflito; normal e anormal; reto e torto; linha e desvio meios de solução dos conflitos; parciais - composição, tutela e defesa próprios; imparciais - conciliação, mediação, processo: arbitragem e estatal conceitos fundamentais; direito público e privado; objetivo e subjetivo; processual-formal-instrumental e material-substancial; jurisdição, ação, processo, procedimento, rito; unidade

Revisão Conceitos: jurisdição, ação, processo, procedimento e rito Objetivos da jurisdição: sociais, políticos, jurídicos e democráticos Problemas da jurisdição e propostas de solução Ciência do direito processual: teorias monista e dualista Fases da ciência jurídica processual: sincretismo, autonomia e instrumentalidad

Revisão Princípios da ciência jurídica processual Imparcialidade. Juiz Natural. Igualdade. Devido Processo Legal. Contraditório. Ampla Defesa.  Ação-Demanda. Impulso Oficial. Disponibilidade-Indisponibilidade. Dispositivo. Livre Convencimento. Oralidade. Publicidade. Lealdade Processual. Economia., duplo Grau de Jurisdição.  Garantismo: acesso + processo + devido -justo processo "A concretização do processo como meio de acesso à ordem jurídica justa depende menos de reformas legislativas do que da postura dos operadores do sistema" (CINTRA et. al., 2013, p.54).

Revisão Norma jurídica material e processual Objetos da norma jurídica processual Fontes da norma jurídica processual Tempo, Espaço, Interpretação e História da norma jurídica processual Jurisdição: o que é; características; princípios; espécies; limites

Revisão Administração pública de interesses privados Jurisdição voluntária Jurisdição contenciosa Estado de Direito; Funções; Poder Judiciário Órgãos do Poder Judiciário Independência do Poder Judiciário: política, jurídica, absoluta e relativa

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