Criado por Larissa Ferreira
quase 8 anos atrás
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Copiado por Sarah Hans
aproximadamente 7 anos atrás
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Questão | Responda |
Das Intimações (Código de Processo Penal) | ART. 370 ao 372 |
ART. 370, § 1o = A intimação do D_______ C_______ , do A________ do Q_______ e do A_______ far-se-á por P________ no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, S___________, o nome do A______. | A intimação do DEFENSOR CONSTITUÍDO, do ADVOGADO do QUERELANTE e do ASSISTENTE far-se-á por PUBLICAÇÃO no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, SOB PENA DE NULIDADE, o nome do ACUSADO. |
VERDADEIRO ou FALSO? Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo. | VERDADEIRO. (ART. 370, §2º) |
A intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO e DEFENSOR NOMEADO será... | PESSOAL. |
VERDADEIRO ou FALSO? Não será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida. | FALSO. Será admissível! (ART. 371) |
Art. 372 = Adiada, por ________, a instrução criminal, o _____ marcará desde logo, na presença ___________, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos. | Adiada, por QUALQUER MOTIVO, a instrução criminal, o JUIZ marcará desde logo, na presença DAS PARTES E TESTEMUNHAS, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos. |
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