39100222
Descrição
FlashCards por gabriel Nonato, atualizado 12 meses atrás
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Criado por gabriel Nonato
12 meses atrás
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| Questão | Responda |
| O Conselho Nacional do MP é composto por 15 membros. c/e | errado. O CNMP é comporto por 14 membros. |
| o cnmp possui na sua composição uma participação democrática, sendo composto por varios atores da classe social. c/e | certo |
| os membros do cnmp são nomeados pelo presidente da republica, apos aprovados por maioria absoluta do senado. c/e | certo |
| cite a composição do cnmp | 14 membros PGR 4 membros do MPU 3 Membros do Mpe 2 juizes 2 advogados 2 cidadãos |
| o cnmp pode apreciar a legalidade dos atos adminstrativos dos seus membros, entretanto, não pode descontitui-los, por afronta ao princípio da independência funcional. c/e | errrado. pode desconstituir, anular ou revogar, ATOS ADMINISTRATIVOS. |
| cite algumas funções do cnmp | 1- controle da atuação administrativa e financeira 2. competência disciplinar e correcional 3. pode avocar processos disciplinares em curso |
| o corregedor geral do mp é escolhido dentre os integrantes da instituição, em votação publica, pelo CNMP, podendo haver recondução. c/e | errado a votação para escolha do corregedor é secreta e não se admite recondução do corregedor. |
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