16. SALÁRIO-FAMÍLIA

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CAPÍTULO 09
Concursanda Pers
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Concursanda Pers
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Resumo de Recurso

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SALÁRIO-FAMÍLIA SEGURADOS - EMPREGADO - DOMÉSTICO - AVULSO - APOSENTADO POR INVALIDEZ - APOSENTADO POR IDADE - DEMAIS APOSENTADOS 65 ANOS HOMEM E 60 ANOS MULHER
SALÁRIO-FAMÍLIA FATO GERADOR SEGURADOS COM FILHOS MENORES DE 14 ANOS DE IDADE OU INVÁLIDOS DE QUALQUER IDADE E ENQUADRADOS COMO BAIXA RENDA
SALÁRIO-FAMÍLIA BAIXA RENDA ÍNDICE 2016 SEGURADOS QUE RECEBAM ATÉ R$ 1.212,64
SALÁRIO-FAMÍLIA CARÊNCIA ZERO
SALÁRIO-FAMÍLIA CÁLCULO NÃO É CALCULADO COM BASE NO SALÁRIO DE BENEFÍCIO É PERCEBIDO MEDIANTE COTA PRÉ FIXADA MENOR QUE SALÁRIO-MÍNIMO PORQUE NÃO SUBSTITUI O SALÁRIO
SALÁRIO-FAMÍLIA COTAS - R$ 806,80 ----------------------- R$ 41,37 R$ 806,81 A 1.212,64 ---------- R$ 29,16
SALÁRIO-FAMÍLIA COTAS POR FILHOS CADA SEGURADO TEM DIREITO MESMO QUE O OUTRO CÔNJUGE ESTEJA RECEBENDO 1 FILHO PODE SER FATO GERADOR DE 2 SALÁRIOS-FAMÍLIA 2 FILHOS PODEM SER FATO GERADOR DE 4 SALÁRIOS-FAMÍLIA ...
SALÁRIO-FAMÍLIA CESSAÇÃO IMEDIATA - MORTE DO FILHO/EQUIPARADO (MÊS SEGUINTE AO ÓBITO) - FILHO/EQUIPARADO COMPLETA +14 (MÊS SEGUINTE AO ANIVERSÁRIO) - RECUPERAÇÃO CAPACIDADE INVÁLIDO (MÊS SEGUINTE Á CESSAÇÃO)
SALÁRIO-FAMÍLIA CESSAÇÃO DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO - DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO MAS O SEGURADO MANTEM DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA TOFOS OS DIREITOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL MAS NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL
SALÁRIO-FAMÍLIA PAGAMENTO EMPREGADO DOMÉSTICO EMPREGADO DIRETAMENTE PELA EMPRESA E PROPORCIONAL AOS DIAS TRABALHADOS NO MÊS EMPRESA EFETUA O REEMBOLSO MEDIANTE A COMPENSAÇÃO NO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS
SALÁRIO-FAMÍLIA DATA INÍCIO BENEFÍCIO DATA DA APRESENTAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL OU EMPREGADOR, EMPREGADOR DOMÉSTICO, SINDICATO OU EMPRESA - CERTIDÃO DE NASCIMENTO
SALÁRIO-FAMÍLIA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO CONDIÇÕES APRESENTAÇÃO CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS ANUAL DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO CRIANÇAS A PARTIR 7 ANOS COMPROVAÇÃO SEMESTRAL DE FREQUENCIA ESCOLAR
SALÁRIO-FAMÍLIA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO CONDIÇÕES DOMÉSTICO APENAS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DISPENSANDO O ATESTADO ANUAL DE VACINA E FREQUENCIA ESCOLAR
SALÁRIO-FAMÍLIA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO
SALÁRIO-FAMÍLIA SEPARAÇÃO O SEGURADO PERDE O BENEFÍCIO SE EM CASO DE SEPARAÇÃO NÃO FICAR COM A GUARDA DA CRIANÇA
SALÁRIO-FAMÍLIA CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS empresa ou o empregador doméstico conservarão durante 10 (dez) anos os comprovantes de pagamento e as cópias das certidões correspondentes, para fiscalização da Previdência SociaL

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