Aula00 – A atividade empresarial. Empresário e Empresa. Prepostos

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Aula00 – A atividade empresarial. Empresário e Empresa. Prepostos
Wellington Pereira Rodrigues
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Wellington Pereira Rodrigues
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Resumo de Recurso

Questão Responda
Antes das normas contidas no Código Civil de 2002, o Direito Comercial era regido por qual código? Código Comercial de 1850, que era baseado no Código Francês
O Código Comercial de 1850 regia... as sociedades comerciais
O Código Civil 1916 regia... as sociedades civis
Qual era o pilar o Código Comercial de 1850? TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO
O que se entende por Teoria dos Atos de Comércio? forma objetiva de enquadrar as atividades no regime jurídico comercial. O que importava era o objeto da atividade em si.
Quais era os atributos que caracterizavam a Teoria dos Atos de Comércio? Habitualidade: com que a atividade é exercida; Lucro: como objetivo da atividade; Intermediação: comprar para vender.
Com a aprovação do Novo Código Civil de 2002 a primeira parte do Código Comercial de 1850 que tratava dos atos de comércio foi revogada e passou a ser adotada uma nova teoria, qual seria? TEORIA DA EMPRESA, por influência do direito italiano.
A teoria da empresa e o Novo Código Civil priorizam a FORMA como é exercida e/ou desenvolvida a atividade empresarial. Correto
Quais são os atributos da teoria da empresa? Profissionalismo Atividade Econômica Organização
O que se entende por profissionalismo? atividade exercida de forma habitual e profissional.
O que se entende por atividade econômica? objetiva o lucro. Esta é característica intrínseca daquele que assume os riscos da atividade econômica.
O que se entende pela atributos organização este é o principal atributo que uma atividade econômica exercida de forma profissional deve possuir para se enquadrar como uma atividade empresarial. Diz respeito à organização dos FATORES DE PRODUÇÃO: capital, mão de obra, matéria-prima e tecnologia. Portanto, além de objetivar o lucro e agir com profissionalismo, a atividade empresarial deve ser organizada.
Lembre-se de algumas diferença da teoria da empresa e da teoria dos atos de comércio.
Qual é o conceito econômico da empresa? a empresa seria a união dos fatores de produção por um indivíduo (o empresário) visando à obtenção de um produto ou a prestação de um serviço.
Qual são os perfis da Teoria do Perfil da empresa? Perfil Subjetivo Perfil Funcional Perfil Objetivo ou patrimonial Perfil Corporativo ou institucional

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