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Descrição
FlashCards por welligton costa, atualizado more than 1 year ago
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Criado por welligton costa
aproximadamente 8 anos atrás
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| Questão | Responda |
| Prontidão e sobreaviso foram aplicados inicialmente à categoria dos _____________. | ferroviários, |
| Posteriormente legislações específicas estenderam o regime de sobreaviso a ____________ e ____________, e também houve extensão do sobreaviso aos _______________por meio de entendimento do TST | aeronautas e petroleiros, eletricitários |
| SUM-428 SOBREAVISO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 244, § 2º DA CLT I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. | A atual redação do item I tem o mesmo sentido da anterior, de modo que não basta apenas o uso de meios de comunicação fornecidos pela empresa para que se configure o sobreaviso. |
| II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distancia e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. | Como frisamos ao comentar o item I, não basta que o empregado utilize meio de comunicação da empresa para configurar o sobreaviso: deve haver algum tipo de restrição de locomoção, como o regime de plantão. |
| HORAS DE SOBREAVISO. REGIME DE PLANTÃO. USO DE APARELHO CELULAR. Nos termos da novel Súmula 428, item I, do TST- o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só,_____________________________________________. | , não caracteriza regime de sobreaviso |
| HORAS DE SOBREAVISO. USO DE CELULAR. De acordo com o entendimento desta Corte, o simples uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado não ___________________________________. | não caracteriza o regime de sobreaviso |
| Tempo residual à disposição do empregador Este termo foi cunhado pela jurisprudência para caracterizar __________________________ de tempo nos quais o empregado está adentrando ou saindo do local de trabalho. | pequenos intervalos |
| Este conceito se relaciona a ________________________________________ em que o empregado, em tese, aguarda a marcação do seu ponto. | pequenos intervalos de tempo |
| uma empresa possui 100 (cem) empregados e tem apenas 2 (dois) Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) – o chamado “relógio ponto”, onde os empregados registram as entradas e saídas. (considera ou desconsidera)? | e considerando a prática jurisprudencial, foi inserida na CLT regra que permite DESCONSIDERA pequenas variações no ponto do empregado, |
| CLT, art. 58, § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de __________________________diários. | dez minutos diários. |
| Percebam, então, que a desconsideração do tempo residual somente terá lugar quando as variações de registro não excederem de___________________ e, além disso, sendo observado o limite máximo diário de ______________minutos. | 05 (cinco) minutos, de 10 (dez) minutos. |
| Se algum destes requisitos for extrapolado, toda a variação será acrescentada na jornada de trabalho. V ou F ? | VERDADEIRO- reposta esta na Súmula 366 (com redação atualizada em maio de 2015) |
| ESAF/MTE – Auditor Fiscal do Trabalho - 2010 Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. | Gabarito: Certa |
| FCC/TRT14 – Analista Judiciário – Área Judiciária - 2011 A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite máximo diário de (A) seis minutos. (B) sete minutos. (C) oito minutos. (D) dez minutos. (E) quinze minutos. | O gabarito, no caso, é a alternativa (D). |
| importante, sobre o assunto tempo residual, conhecer a Súmula 429 do TST, que considera o deslocamento dentro da empresa como tal: | SUM-429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários. |
| A jornada normal de trabalho é ___________ horas por dia, com fundamento na atual Constituição Federal: | de 8 (oito) horas por dia |
| CF/88, art. 7º ,(...) XIII - duração do trabalho normal não superior a _________ diárias ________________________ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; | oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, |
| C |
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