DOSIMETRIA - TEORIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS - DIREITO PENAL

Nós do fluxograma

• TEORIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS

• CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

• CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS

• CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO (MAJORANTES E MINORANTES)

• QUALIFICADORAS

• CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES ART.61 E 62(TAXATIVO)

• CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES ART.65  (EXEMPLIFICATIVO)

• REINCIDÊNCIA

• MOTIVO FÚTIL OU TORPE

• CONEXÃO (COM OUTRO CRIME)

• TRAIÇÃO, EMBOSCADA OU DISSIMULAÇÃO

• MEIO INSIDIOSO OU CRUEL

• CONTRA C.A.D.I.

• ABUSO NAS RELAÇÕES DEPENDENCIA, INTIMIDADE, HOSPITALIDADE OU CONTRA MULHER

• ABUSO DE PODER OU VIOLAÇÃO DE DEVER

• CONTRA CRIANÇA, MAIOR 60, ENFERMO OU GESTANTE

• OFENDIDO SOB PROTEÇÃO DE AUTORIDADE

• CALAMIDADE PÚBLICA OU DESGRAÇA PARTICULAR

• EMBRIAGUEZ PREORDENADA

• AGRAVANTES DO CONCURSO DE PESSOAS

• MENORIDADE OU VELHICE

• DESCONHECIMENTO DA LEI

• RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL

• ARREPENDIMENTO

• COAÇÃO IRRESISTÍVEL, CUMPRINDO ORDEM DE SUPERIOR OU VIOLENTA EMOÇÃO

• CONFISSÃO ESPONTÂNEA

• INFLUÊNCIA DE MULTIDÃO EM TUMULTO

• PONDERAÇÃO DO JUIZ BASEADO EM PROVAS (ART. 59)

• CULPABILIDADE

• ANTECEDENTES

• CONDUTA SOCIAL

• PERSONALIDADE DO AGENTE  (SÓ COM LAUDO PERICIAL)

• MOTIVOS *

• CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME

• 1ª FASE DOSIMETRIA

• 2ª FASE DOSIMETRIA

• CONSEQUÊNCIAS DO CRIME

• COMPORTAMENTO DA VÍTIMA

• DEFINIÇÃO DA PENA BASE

• PROF LUIZ REGIS PRADO

• LEGAIS GENÉRICAS

• LEGAIS ESPECIAIS

• LEGAIS GENÉRICAS / ESPECIAIS

• 2ª FASE, SALVO SE CONSTITUIR / QUALIFICAR  O CRIME

• NÃO INCIDE SE JÁ FOR CAUSA DE DIMINUIÇÃO

• FIXA: "AUMENTA OU REDUZ 1/3"

• VARIÁVEL: "DE 1/3 ATÉ METADE"

• CP Ñ ESTIPULA QUANTUM DE AUMENTO (CRITÉRIO JUIZ - PREDOMINA MÍN, DE 1/6 DA PENA BASE)

• SE ENCONTRAM NA PARTE ESPECIAL E MODIFICAM OS LIMITES MÍNIMO E/OU MÁXIMO A PENA DO TIPO FUNDAMENTAL (critério LEGAL)

• FRAÇÕES DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO QUE PERMITE EXASPERAÇÃO ALÉM OU AQUÉM DOS LIMITES EM ABSTRATO

• 1ª FASE DOSIMETRIA

• DEFINIÇÃO DA PENA BASE

• 3ª FASE DOSIMETRIA

• preponderantes