Arvóre do crime

Nós do fluxograma

• CONCEITO DE CRIME

• TEORIA FINALÍSTICA TRIPARTITE

• I FATO TIPICO

• II ANTIJURIDICO (ILÍCITO)

• III CULPABILIDADE

• 1 - CONDUTA (ART 18°)

• 2 - NEXO CAUSAL (ART13°)

• 3 - RESULTADO (NATURALÍSTICO)

• 4 - TIPICIDADE (ART 1º)

• LEI FORMAL (LEI ORDINÁRIA)

• 1 - CONDUTA2 - PENA

• 1 - DOLO2 - CULPA

• ERRO DO TIPO (ART 20°)(EXCLUI DOLO E CULPA)

• ESSENCIAL

• EXCUSÁVEL

• ACIDENTAL

• CAUSAS DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE

• ART 23º - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITOART 24° - ESTADO DE NECESSIDADEART 25° - LEGITIMA DEFESA

• ISENTO  - DOLO E CULPA

• INESCUSÁVEL

• ISENTO DOLONÃO EXCLUI CULPA

• ERRO SOBRE A PESSOA

• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

• LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

• INFRAÇÃO PENAL  - CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL

• EXCLUI O CRIME

• ISENTA DE PENA

• EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

• POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

• IMPUTABILIDADE PENAL

• CAPACIDADE DE RECEBER PENA

• EXCLUI A IMPUTABILIDADE

• INIMPUTABILIDADE (ART 26°)

• DOENÇA MENTAL (EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA) EMBRIAGUEZ (COMPLETA OU CASO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO)

• ERRO DE PROIBIÇÃO (ART21°)

• ESCUSÁVEL - PENAINESCUSÁVEL - DIMINUI A PENA

• ART 22ºOBEDIÊNCIA HIERÁQUICA A ORDEM MANIFESTAMENTE NÃO ILEGEAL

• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL