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Procedimento Comum
Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Civil (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença) Fluxograma sobre Procedimento Comum, criado por Juliana Calio em 07-06-2017.
Sem etiquetas
direito processual civil
procedimento comum
cpc
direito processual civil
do processo de conhecimento e do cumprimento da sentença
concursos públicos
Fluxograma por
Juliana Calio
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Juliana Calio
aproximadamente 7 anos atrás
18
0
0
Resumo de Recurso
Nós do fluxograma
P.I.
Distribuída ou Registrada
AUTUAÇÃO
JUIZ
Envia à conclusão
1 DIA
Emendar a petição se tiver erro
Escrivão/Chefe de Sec.
Intimar o Autor
Emendar à inicial
15 DIAS
NÃO cumpriu
CUMPRIU
CITAÇÃO
SENTENÇA
- Cabe APELAÇÃO- INDEFERIMENTO da PI- SEM Julgamento de Mérito
Apelação
NÃO Apelação
5 DIAS
Réu intimado -> conhecimento da decisão
Juiz Retratar-se ?
5 DIAS
Réu intimado para contrarrazões
15 DIAS
Tribunal
Multiply (image/png)
Audiência deConc./Med.
Processo Extinto -> Homologação de Acordo por Sentença
ACORDO
- Contestação- Reconvenção
15 DIAS
- Sem Contestação: REVELIA -> Presunção de Veracidade dos Fatos- Reconvenção -> conexão com o pedido principal ou os fundamentos da defesa
Providências Preliminares e Saneamento
Audiência de Instrução e Julgamento
1º: Peritos e Ass. Técnicos
2º: PartesAutorRéu
3º Testemunhas:AutorRéu
Máximo: 103: provar mesmo fato
SENTENÇA
Apelação -> TJ
Cumprimento de Sentença
- A requerimento do exequente- Pagamento: 15 dias, senão: multa e honorários 10%- Alimentos: 3 dias (prisão 1 a 3 meses + pagamento)
SEM ACORDO
30 dias: marcar20 dias: citar o réu10 dias: réu em petição declarar que não quer
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