DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1. credor

   Anotações:

   • garantia da prestação = execução patrimônio do devedor
2. devedor

   Anotações:

   • Deve uma prestação de caráter pessoal e patrimonial

1. ativo

   Anotações:

   • Quem exige o cumprimento da obrigação
   1. sinalagmático
2. passivo

   Anotações:

   • Quem deve realizar a obrigação

1. mediato

   Anotações:

   • Prestação: entregar, fazer ou não fazer
2. imediato

   Anotações:

   • Bem jurídico tutelado

Anotações:

• Vínculo entre os sujeitos = eticidade, socialidade, boa fé objetiva e função social

Anotações:

• Gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, promessa de pagamento