COMPENSAÇÃO

COMPENSAÇÃO

CONCEITO
1. relação obrigacional
  1. A = credor/devedor B = credor/devedor
    1. efeito
      1. extinção obrigação no montante da equivalência
      2. vedado prejudicar 3º
REQUISITOS
1. DÍVIDAS
  1. líquidas, vencidas e fungíveis
RENÚNCIA
1. CONVENÇÃO
2. LEGAL?
  Anotações:
  - Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS
1. proveniente
  1. esbulho
  2. furto roubo
  3. ato ilícito
2. originária
  1. comodato
  2. depósito
  3. alimentos
3. coisa impenhorável
CLASSIFICAÇÃO
1. ORIGEM
  1. convencional
  2. judicial
2. EXTENSÃO
  1. total
  2. parcial

Resumo de Recurso

	Criado por Alessandra Penha quase 7 anos atrás