TRANSMISSÃO OBRIGAÇÕES

Anotações:

• Negócio jurídico bilateral, oneroso ou gratuito

1. transferência posição credor
   1. todos elementos obrigação

      Anotações:

      • Ações, direitos, garantias, privilégios

Anotações:

• Possível que as partes convencionem a impossibilidade da cessão

1. cessão escrita
   1. instrumento
      1. público
      2. particular
2. NOTIFICAÇÃO DEVEDOR

   Anotações:

   • Não precisa de sua concordância
3. tradição título

   Anotações:

   • Em caso de mais de uma cessão de crédito

1. ORIGEM
   1. lei
   2. judicial
   3. convencional
2. RESPONSABILIDADE CEDENTE
   1. pro soluto
      1. TOTAL EXONERAÇÃO CEDENTE

         Anotações:

         • Não se responsabiliza pelo devedor
   2. pro solvendo

      Anotações:

      • Responsabilidade do cedente pela solvência do devedor

1. transferência posição devedor

1. exoneração total obrigação
   1. salvo novo devedor insolvene
2. extinção garantias de 3º
3. oposição exceções pessoais devedor originário

1. EXPROMISSÃO

   Anotações:

   • Assume espontaneamente o débito, sem participação do devedor originário
   1. liberatória
   2. cumulativa
2. DELEGAÇÃO

   Anotações:

   • anuência do credor