PARTES e PROCURAD I

1. I. CAP SER PARTE
   1. CAP DIREITO
2. II. CAP PROCESSUAL
   1. CAP FATO
   2. ou CAP ESTAR JUÍZO
3. III. CAP POSTULAT

   Anotações:

   • - Capacidade postulatória (ius postulandi) é a capacidade técnica sem a qual não é possível a postulação em juízo, abrangendo a possibilidade de pedir e de responder.
   1. ADVS, DEF PUB, MP
4. IV. INCAPACIDADE
   1. JUIZ SUSP e PRAZO p/ SANAR
   2. OU VÍCIO REPRESENT PROCESS

Anotações:

• -  O Curador Especial tem poderes para reconvir, fazer pedido contraposto e denunciar à lide, porque esses poderes encontram-se inseridos no amplo conceito de defesa  (STJ. 4ª Turma. REsp 1.088.068-MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 29/08/2017 - Info 613) - A curatela especial independe da capacidade econômica do curatelado - logo é possível que a DP, na condição d ecurador especial, represente em juízo alguém não hiposuficiente.

1. I. RÉU REVEL
   1. a. PRESO
   2. b. HORA CERTA / EDITAL
2. II. INCAPAZ
   1. a. SEM REPRESENT
   2. b. REPRESENT x INTER
3. DEFENSOR PÚB

Anotações:

• - Aplica-se o mesmo à união estável comprovada nos autos (art. 70,§3º, NCPC) - Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado (art. 70, §2º, NCPC)

1. I. POLO ATIVO
   1. CONSENTIMEN

      Anotações:

      • - Não se trata de litisconsórcio necessário ativo - que para muitos nem existe.
      1. INTEGR CAPACID
   2. DIR REAL IMOB
      1. SALVO SEPAR ABS BENS
2. II. POLO PASSIVO
   1. AMBOS CITADOS
      1. LITS NECESS
   2. HIPÓTESES
      1. (a) DIR REAL IMOB, (b) ATO/FATO dos DOIS, (c) DÍVIDA a BEM da FAM

         Anotações:

         • I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

1. I. UNIÃO
   1. AGU
2. II. ESTADOS /DF
   1. PGEs
3. III. MUNICÍPIO
   1. PGM, PREF ou ASS REPR MUN
4. IV. AUTAR e FUN PUB

   Anotações:

   • - Súmula 644, STF: Ao titular do cargo de procurador de autarquia não se exige a apresentação de instrumento de mandato para representá-la em juízo.
   1. LEI DESIGNAR
5. VI. ESPÓLIO
   1. INVENTARIANTE
6. V. PESSOA JUR
   1. ESTATUTO ou DIRETORES