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Descrição
Mapa Mental por Marcella Furiati, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Marcella Furiati
quase 7 anos atrás
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Direitos da Personalidade
- direitos e deveres na ordem civil.
- toda pessoa nascida com vida ART 2 C.C
porém a lei põe a salvo os direitos do nascituro. (há direitos desde a gestação)
- os direitos se extinguem com a morte cerebral da pessoa ART 6 C.C. porém os ascendentes, descendentes e os colaterais de até 4° grau além do companheiro podem proteger a imagem e a honra da pessoa.
- os direitos se extinguem com a morte cerebral da pessoa ART 6 C.C. porém os ascendentes, descendentes e os colaterais de até 4° grau além do companheiro podem proteger a imagem e a honra da pessoa.
- toda pessoa nascida com vida ART 2 C.C
porém a lei põe a salvo os direitos do nascituro. (há direitos desde a gestação)
- O que é pessoa? Possui personalidade jurídica, proteção elementar, básica, chamada direitos de personalidade.
- INTEGRIDADE FÍSICA: direitos a vida, ao corpo, a saúde... INTEGRIDADE INTELECTUAL: direitos à liberdade religiosa, de expressão, autoria científica... INTEGRIDADE MORAL: direitos à privacidade, ao nome, à imvagem...
- extrapatrimonias = não possuem valor expresso mas podem ser valorados caso sejam violados
- Subjetivos e existenciais. Não estão num rol taxativos de direitos, mas sim exemplificativos
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE.
- Subjetivos e existenciais. Não estão num rol taxativos de direitos, mas sim exemplificativos
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE.
- extrapatrimonias = não possuem valor expresso mas podem ser valorados caso sejam violados
- INTEGRIDADE FÍSICA: direitos a vida, ao corpo, a saúde... INTEGRIDADE INTELECTUAL: direitos à liberdade religiosa, de expressão, autoria científica... INTEGRIDADE MORAL: direitos à privacidade, ao nome, à imvagem...
- CAPACIDADE CIVIL PLENA
- capacidade de direito ou de gozo
- possibilidade de se praticar atos jurídicos
- possibilidade de se praticar atos jurídicos
- capacidade de fato ou exercício
- praticar atos jurídicos pessoalmente
- praticar atos jurídicos pessoalmente
- capacidade de direito ou de gozo
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