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11209379
Tipificação dos Crimes
Descrição
Direito Penal Mapa Mental sobre Tipificação dos Crimes, criado por Lucas de Almeida em 02-11-2017.
Sem etiquetas
direito penal
Mapa Mental por
Lucas de Almeida
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Lucas de Almeida
aproximadamente 7 anos atrás
26
1
0
Resumo de Recurso
Tipificação dos Crimes
Comissivos
Conduta +
Omissivos
Próprios
Conduta -
Impróprios/ por omissão/ qualificados
Conduta +
Posição de garante
Pode e deve agir
Consumado
Apresenta todos os elementos legais do crime
Tentado(Conatus)
Não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Doloso
Culposo
Material (de resultado):
Só se consuma com a produção do resultado
Formal (de consumação antecipada, resultado cortado):
Aquele que se consuma com a simples conduta, não precisa do resultado. Ex: Sequestro, Corrupção
Mera conduta (mera atividade)
se consuma com a simples conduta. E não tem resultado.
Comum
S/ condição especial
Próprio
Com condição especial
Mão própria
Exige a qualidade especial de que só se pode ser cometido pelo sujeito em pessoa EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica
Perigo
Abstrato
perigo é presumido, não precisa ser demonstrado
Concreto
perigo deve ser demonstrado no caso concreto
instantâneo
consumação é imediata. EX: Homicidio
Permanente
consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet
Instantâneo com efeitos permanentes
consumação é imediata e seus efeitos são permanentes.
Monossubjetivos (concurso eventual)
Pode ser praticado por uma pessoa, ou por mais
Plurisubjetivos (concurso necessário)
É necessaria a participação de mais de uma pessoa
Transeunte
não deixa vestígios
Não-transeunte
deixa vestígios
Plurinuclear conduta múltipla
Vários verbos Ex:Lei de Drogas
Crime progressivo
Dolo de crime grave, consequentemente passando por crimes mais leves
Progressão Criminosa
Dolo de crime mais leve, porém progride para um crime mais grave
Atentado ou de empreendimento
A pena do crime tentado é a mesma do consumado. EX:Fuga com violência (presídio)
Funcionais (funcionários públicos)
Próprios:
Se não fosse funcionário público, seria atípico
Impróprios
Se não fosse funcionário público, seria outro crime
Acessórios parasitários De fusão
Dependem da prática de um crime anterior
De rua
classes sociais desfavorecidas.
Cifra negra
Crimes de colarinho azul:
Colarinho branco:
cifras douradas
Plurilocais
Diversos locais Mesmo país
Em trânsito
somente uma parte da conduta ocorre em um país, sem lesionar bens jurídicos de seus residentes
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