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Crimes contra a vida
Descrição
Resumo contendo os crimes contra a vida previstos no código penal
Sem etiquetas
crimes contra a vida
direito penal
direito penal
Mapa Mental por
Jairo Pinheiro
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Jairo Pinheiro
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
Crimes contra a vida
Homicídio (Art 121 CP)
Reclusão de 6 a 20 anos
Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
Culposo (Par 3º) - Reclusão de 1 a 3 anos
Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
Qualificado (Par 2º)
Reclusão de 12 a 30 anos
Privilegiado (Par. 1º)
Redução de 1/6 a 1/3 da pena
Instigação ou Auxílio ao Suicídio (Art 122 CP)
Suicídio Consumado
Reclusão de 2 a 6 anos
Lesão corporal de natureza grave
Reclusão de 1 a 3 anos
Infanticídio (Art 123 CP)
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Detenção de 2 a 6 anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. (Art 124 CP)
A mãe responde por este artigo e quem praticou responde pelo 126 do CP
Detenção de 1 a 3 anos
Aborto praticado por terceiros sem o consentimento da gestante. (Art 125 CP)
Detenção de 3 a 10 anos
Aumenta em 1/3 se a gestante sofre lesão grave
Duplica se a gestante morre
Aborto praticado com o consentimento da gestante (Art 126 CP)
Reclusão de 1 a 4 anos
Aumento de 1/3 se a gestante sofre lesão grave
Duplica se a gestante morre
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