Direito das coisas - Direito Civil V

1. Aderência, especialização ou inerência
2. Absolutismo
3. Publicidade
4. Taxatividade
5. Perpetuidade
6. Exclusividade
7. Desdobramento

1. Conceito
   1. exteriorização da propriedade
2. Fundamentos
   1. jus possessionis
      1. quem age como se dono fosse
      2. posse formal
   2. jus possidendi
      1. direito de posse pautado na propriedade
         1. posse causal
3. Teorias
   1. Subjetiva
      1. vinculação direta da pessoa com a coisa
   2. Objetiva
      1. vigente no código civil 2002
      2. posse formal
4. Classificações
   1. Posse direta
      1. possibilidade do exercício de dono, ex: locatário
   2. Posse indireta
   3. Posse justa
      1. posse que não foi obtida por meio violento, clandestino ou precário
   4. Posse injusta
      1. obtida por meio violento, clandestino ou precário
   5. Posse de má-fé
      1. possuidor tem conhecimento sobre vício com relação a posse
   6. Posse de boa fé
      1. possuidor desconhece vícios existentes na posse
   7. Posse nova
      1. posse que não tem um ano e um dia
   8. Posse velha
      1. posse que já completou mais de um ano e dia
   9. Posse exclusiva
      1. exercida por uma só pessoa
5. Aquisição de posse
6. Perda de posse
7. Efeitos da posse
8. Ações possessórias
   1. interdito proibitório
      1. ameaça ao direito de posse
   2. ação de manutenção da posse
      1. qdo houver turbação da posse
   3. ação de reintegração de posse
      1. no caso de esbulho possessório
         1. retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor
   4. Características
      1. fungibilidade
      2. caráter dúplice
      3. procedimento
         1. força nova
            1. pcto especial
         2. força velha
            1. pcdto comum
      4. cumulação de pedidos

1. Conceito
   1. é o direito real por excelência
      1. jus utendi, fruendi e abutendi
2. Características
   1. pleno, limitado, exclusivo e perpétuo
3. Modos de aquisição
   1. bem móvel
      1. usucapião
      2. ocupação

         Anotações:

         • quem se assenhorar de coisa sem dono logo lhe adquire a propriedade
      3. especificação

         Anotações:

         • - alguém trabalhando em matéria-prima obtém espécie nova
      4. comistão

         Anotações:

         • juntada de bens sólidos
      5. tradição
      6. achado de tesouro
   2. bem imóvel
      1. direito hereditário
         1. sucessão causa mortis ou sucessão legal
      2. registro
         1. escritura transfere domínio
         2. Princípios, de acordo com a L. 6015/1973
            1. presunção relativa
            2. legalidade
            3. continuidade
            4. territorialidade
            5. especialidade
            6. instância
      3. acessão

         Anotações:

         • conceito: é o direito do proprietário de acrescer aos seus bens tudo o que se incorpora, natural ou artificialmente, a eles
         1. via natural
            1. aluvião
            2. avulsão
            3. álveo abandonado
         2. via artificial
            1. construções e plantações
      4. usucapião
         1. Extraordinário

            Anotações:

            • requisitos: - 15 anos - ânimo de dono - forma mansa e pacífica - se for estabelecida moradia habitual e realização de obras, poderá ser 10 anos - independe de justo título e boa fé
         2. Ordinária

            Anotações:

            • - 10 anos - ânimo de dono - forma contínua - justo título - boa fé
         3. Constitucional
            1. rural

               Anotações:

               • - 5 anos ininterruptos - área inferior a 50 hectares produtivo por seu trabalho ou da moradia
            2. urbana

               Anotações:

               • - área inferior a 250 m² - não ser titular de outro imóvel - moradia
         4. estatuto da cidade
            1. urbana coletiva

               Anotações:

               • - área superior a 250 m² - ocupação por pessoas de baixa renda - impossibilidade individualização - não haja outro imóvel
            2. urbana individual

               Anotações:

               • - área até 250 m² - 5 anos ininterruptos - moradia
         5. familiar

            Anotações:

            • - 2 anos - imóvel 250 m² - propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex companheiro
4. proteção específica
   1. ação reivindicatória
5. Extinção
   1. alienação
   2. renúncia
   3. abandono
   4. perecimento

Anotações:

• Visa conter qualquer abuso com relação a vizinho

1. uso anormal da propriedade
   1. uso ilegal
   2. uso abusivo
   3. uso lesivo
2. árvores limítrofes

   Anotações:

   • regra: fruto pertence ao vizinho, na hipótese do vizinho ser o Poder Público pertence ao proprietário da árvore
3. passagem forçada
4. Passagem de tubos e cabos
5. Direito de construir
   1. zona urbana: 1,5m
   2. zona rural: 3m

Anotações:

• conceito: modalidade de comunhão específica do direito das coisas

1. instituição
   1. voluntária
   2. necessário ou legal
   3. edilício ou edificações
   4. lotes
2. Origem
   1. convencional
   2. legal
3. Forma
   1. pro diviso

      Anotações:

      • - localizam-se os proprietários em parte certa e determinada da coisa
   2. pro indiviso

      Anotações:

      • - condôminos não tem posse de coisa, mas sim posse de tudo
   3. transitório
   4. permanente
4. Objeto
   1. universal
   2. singular
5. direitos e deveres dos condôminos
   1. jus fruendi, jus abutendi e jus utendi)
6. Extinção

   Anotações:

   • Regra: o condomínio sempre irá se extinguir No caso de condomínio legal, será extinto "naturalmente" No caso de condomínio convencional, o pacto valerá por 5 anos prorrogáveis
7. Administração
8. Condomínio edilício
   1. natureza jurídica
      1. condomínio não possui personalidade jurídica
   2. formas de instituição
      1. destinação do proprietário
      2. Incorporação
      3. Testamento
   3. convenção
      1. natureza estatutária - 2/3
   4. Estrutura interna
      1. designação
      2. partes autônomas
      3. garagens - não se aplica jus utendi, jus fruendi e jus abutendi
      4. direitos dos condôminos
         1. direito a voto - condômino inadimplente não vota
      5. Administração