Lei de diretrizes e bases

Descrição

Educação básica
Samia  Figueiredo
Mapa Mental por Samia Figueiredo , atualizado more than 1 year ago
Samia  Figueiredo
Criado por Samia Figueiredo mais de 6 anos atrás
7
0

Resumo de Recurso

Lei de diretrizes e bases
  1. Lei N°9.394/96
    1. Educação básica
      1. Da educação
        1. A educação compreende em processos formativos o desenvolvimento na vida familiar, convivência humana, no trabalho, instituições de ensino , movimentos sociais e culturais e etc...
          1. A lei regula a educação no âmbito institucional público e privado.
        2. Princípios da educação nacional
          1. Liberdade de ideais da solidariedade humana
            1. Tem como finalidade o desenvolvimento do educando preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
          2. Do direito e do dever da educação
            1. Educação básica e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
              1. Pré - escola Ensino fundamental Ensino médio
              2. Atendimento educacional especializado no ensino regular para crianças com necessidades especiais.
                1. Acesso público e gratuito aos níveis de ensino para todos que não concluíram na idade própria
                  1. Vaga em escolas públicas de educação infantil ou de ensino fundamental próxima a residência para crianças à partir dos 4 (quatro) anos.
                    1. Acesso a educação básica obrigatória é direito público, podendo ser exigida pelo cidadão por meio do Poder público.
                      1. O poder público deverá zelar junto aos pais e responsáveis pela frequência, avaliar o desenvolvimento anual dos educandos, fazer - lhes chamadas públicas.
                      2. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4(quatro) anos de idade.
                      3. Da organização da educação nacional.
                        1. Os municípios são incumbidos de organizar e manter os órgãos e instituições por meio dos planos educacionais,

                    Semelhante

                    LDB - Níveis Escolares Lei 9394/1996
                    Maju Carneiro
                    LDB - Lei nº 9.394/96
                    marilian boachá
                    Filmes Sobre História
                    Alessandra S.
                    Aprenda a fazer uma boa Redação em 5 passos
                    Alessandra S.
                    Interpretação de Texto
                    Renata Luana
                    Blocos econômicos
                    Ighor Ferreira
                    História da Filosofia - Período Socrático (fácil)
                    Daniel Vieira Inácio
                    Dir. Constitucional - Classificação das Constituições
                    Lucas Ávila
                    Resumo global da matéria de Biologia e Geologia (10.º e 11.º anos)_2
                    mimifofi
                    LIGAÇÕES QUIMICAS - flashcard
                    Lucas Cruz Vieira
                    Matemática Básica
                    Hugo Fonseca