Princípios da Seguridade Social

Descrição

Concursos Públicos Direito Previdenciário Mapa Mental sobre Princípios da Seguridade Social, criado por Samila Alves em 09-04-2018.
Samila Alves
Mapa Mental por Samila Alves, atualizado more than 1 year ago
Samila Alves
Criado por Samila Alves mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

Princípios da Seguridade Social
  1. Gerais
    1. Princípio da solidariedade
      1. Princípio da vedação do retrocesso social
        1. Princípio da proteção ao hipossuficiente
        2. Constitucionais
          1. Universalidade
            1. Do atendimento
              1. Da cobertura
              2. Uniformidade e equivalência dos serviços
                1. Seletividade e distributividade na prestação
                  1. Irredutibilidade do valor dos benefícios
                    1. Diversidade da base de financiamento
                      1. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa
                        1. Equidade na forma de participação no custeio
                        2. Princípios específicos do custeio
                          1. Orçamento diferenciado
                            1. Precedência da fonte de custeio
                              1. Compulsoriedade da contribuição
                                1. Anterioridade tributária em matéria de contribuições sociais
                                2. Princípios específicos da previdência
                                  1. Filiação obrigatória
                                    1. Caráter contributivo
                                      1. Equilíbrio financeiro e autuarial
                                        1. Garantia do benefício mínimo
                                          1. Correção monetária dos salário de contribuição
                                            1. Preservação do valor real dos benefícios
                                              1. Facultatividade da previdência complementar
                                                1. Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários

                                                Semelhante

                                                Previdência X Seguridade
                                                André Cavallini
                                                Seguridade Social e o PAS
                                                Clara Fonseca
                                                Direito Previdenciário
                                                Taty Tesch
                                                Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                                André Cavallini
                                                Seguridade Social 2 - Conceituação
                                                André Cavallini
                                                Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
                                                André Cavallini
                                                Seguridade Social 4 - Financiamento
                                                André Cavallini
                                                Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
                                                André Cavallini
                                                Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
                                                André Cavallini
                                                CF - Saúde - Artigos 196 e 197
                                                André Cavallini
                                                Seguridade Social / Direito Previdenciário
                                                JAQUELINE MACHADO SANTOS