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Princípios da Seguridade Social
Descrição
Concursos Públicos Direito Previdenciário Mapa Mental sobre Princípios da Seguridade Social, criado por Samila Alves em 09-04-2018.
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previdência social
direito previdenciário
concursos públicos
Mapa Mental por
Samila Alves
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Samila Alves
mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso
Princípios da Seguridade Social
Gerais
Princípio da solidariedade
Princípio da vedação do retrocesso social
Princípio da proteção ao hipossuficiente
Constitucionais
Universalidade
Do atendimento
Da cobertura
Uniformidade e equivalência dos serviços
Seletividade e distributividade na prestação
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Diversidade da base de financiamento
Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa
Equidade na forma de participação no custeio
Princípios específicos do custeio
Orçamento diferenciado
Precedência da fonte de custeio
Compulsoriedade da contribuição
Anterioridade tributária em matéria de contribuições sociais
Princípios específicos da previdência
Filiação obrigatória
Caráter contributivo
Equilíbrio financeiro e autuarial
Garantia do benefício mínimo
Correção monetária dos salário de contribuição
Preservação do valor real dos benefícios
Facultatividade da previdência complementar
Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários
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JAQUELINE MACHADO SANTOS
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