Onde atribui; a consulta de enfermagem e determina como sendo uma atividade privativa do enfermeiro.
De acordo com artigo (1) Em todos os níveis de assistência á saúde, sejam instituições públicas ou privadas; a consulta de enfermagem deve ser obrigatoriamente desenvolvida na assistência de enfermagem.
Esta resolução entrou em vigor em 19 de abril de 1993.
Princípios, de universalidade, equidade, resolutividade, e integridade das ações de saúde.
A institucionalização da consulta de enfermagem na perspectiva da concretização de um modelo assistencial; adequado às condições das necessidades de saúde a população
Cofen O caráter disciplinar e fiscalizatório do cofen dos regionais sobre o exercício das atividades, o serviço de enfermagem deve ser fiscalizado em todo o país obrigatoriamente.