Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Níveis de ensino
1. Educação Básica
  1. Destina-se a garantir formação comum, dando base para os estudos seguintes e ao trabalho
  2. se divide em 3 etapas:
    1. Ed. infantil
      1. primeira fase da criança até os 5 anos, educação na instituição em conjunto c/ a familia
        0- 3 creche 4-5 pré-escola
    2. Ens. fundamental
      1. formação básica, período de 9 anos
        início aos 6 anos
    3. Ens. médio
      1. ensino mais específico das atividades do ensino fundamental
        período de 3 anos no mínimo
2. Educação Superior
  1. graduação aos concluintes do ensino médio ou semelhante (eja)
    1. Cursos:
      1. sequenciais,pós graduação, extensão ou especialização
  2. alunos das modalidades de educação:
    1. edducação indigena
    2. educação especial
    3. educação a distância
Modalidades de Educação
1. Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  1. ensinado destinado a jovens e adultos que não realizam o ensino na idade correta,onde para o ensino fundamental apartir do 15 anos, e para o ensino médio apartir do 18 anos
2. Educação Profissional
  1. educação para o ingresso profissional/cursos profissionalizantes
    1. Nível tecnológico
      1. Formação de Superior, tecnologo
    2. Nível tecnico
      1. Para estudantes do ensino médio ou que terminaram
    3. Nível basico
      1. profissionalizante s/ necessidade de formação escolar
3. Educação Especial
  1. Para alunos com deficiência
    1. Necessidades especiais/Inclusaõ/ Declaração de Salamanca
4. EAD
  1. ensino a distância, por meios tecnologicos
5. educação indigena
  1. educação respeitando sua cultura, linguas maternas e professores específicos

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