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Dosimetria da pena
Descrição
Direito Penal Mapa Mental sobre Dosimetria da pena, criado por Melina Veronesi em 26-10-2018.
Sem etiquetas
dosimetria da pena
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direito penal
direito penal
Mapa Mental por
Melina Veronesi
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Melina Veronesi
quase 6 anos atrás
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Resumo de Recurso
Dosimetria da pena
Primeira fase
Circunstâncias judiciais
Definir a pena base
Dentro dos limites previstos em abstrato
Cada uma vale 1/8
Segunda fase
Circunstâncias agravantes
Circunstâncias atenuantes
Dentro dos limites previsto em abstrato
Cada uma vale 1/6
Terceira fase
Causas de aumento
Causas de diminuição
Pode sair dos limites previstos em abstrato
TÊM FRAÇÃO
Qualificadoras
Alterar os limites da pena
Concurso de qualificadoras
Uma qualifica
Uma serve de circunstâncias judiciais desfavoráveis
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