Direito Penal

Anotações:

• Esse gênero se dividem em duas espécies: Crime ( condutas mais gravosas) e Contravenssoes-penais ( menos grave)

1. infração penal, esse gênero e dividido em duas espécies: Crimes e Contravenção Penal
   1. essa divisão é conhecida como dicotômica
   2. A diferença é básica, encontrasse nas penas Crime: pena de Detenção e Reclusão. Contravenção penal: Multa ou prisão simples, podendo ser acumulativa ou não.
   3. Direito penal é chamado de conduta ilícita.
      1. Para se configurar crime, são necessários alguns pressupostos tem que ser de Conduta Humana, Voluntária e
         1. Crimes: Naturalístico e Jurídico. Todo crime gera um resultado, porém, nem todo crime gera um resultado Naturalístico.
            1. Crimes se dividem em: Parte típica, Ilícita ( antijurídica) e Culpável ( culpabilidade)
               1. FATO TÍPICO:
                  1. Conduta: Dolo e Culpa. Art. 18° CP.
                  2. Resultado
                  3. Nexo Causal. Art. 13° CP.
                  4. Tipicidade. Art. 1° CP.