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Lei Complementar 840/2011 - Posse e Exercício
Descrição
Estatuto do Servidor do DF - LC 840/2011 Mapa Mental sobre Lei Complementar 840/2011 - Posse e Exercício, criado por glauco pereira em 01-02-2019.
Sem etiquetas
estatuto do servidor do df - lc 840/2011
Mapa Mental por
glauco pereira
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
glauco pereira
mais de 5 anos atrás
23
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Resumo de Recurso
Lei Complementar 840/2011 - Posse e Exercício
Posse
Prazo - 30 dias
Publicação
Nomeação
Sob Pena
Declarado Sem Efeito
Pode Ser Prorrogado
Licença Médica ou Odontológica
Licença-Maternidade
Licença-Paternidade
Licença p/ Serviço Militar
Ocorre
Assinatura do Termo
Constando
Atribuições
Direitos e Deveres
Inerentes ao Cargo
Pode Ocorrer
Procuração
Poderes Específicos
Somente Ocorre
Casos
Provimento Por Nomeação
Nomeado
Apresentar
Art. 7º e Norma Específicas do Cargo
1 - Nacionalidade Brasileira; 2 - Obrigações Eleitorais e Militares; 3 - Idade de 18 anos; 4 - Aptidão Física e Mental; 5 - Escolaridade e 6 - Gozo de Direitos Políticos
Declaração
Bens e Valores
Seu Patrimônio
Acumulação ou Não
Cargo ou Emprego Público
Proventos de Aposentadoria
Regime Próprio de Previdência Social
Existência ou Não
Impedimento
Exercício do Cargo Público
Fornecida Setor de Pessoal
Campos Destinados
Descrição do bem
Localização
Data e Valor de Aqusição
Dívidas e ônus real
Sobre os Bens
Valor e Prazo para Quitação
Nome do Credor
Fonte de Renda
Últimos 12 meses
Especificação do Valor
Não Apresentação
Torna a Posse
Nula
Exercício
Efetivo Desempenho
Atribuições do Cargo Público
Vedado ao Servidor
Se
Ocupar Cargo Inacumulável
Sem Comprovação
Exoneração ou Vacância
Ocupar Cargo Acumulável
Sem Comprovação
Compatibilidade de Horários
Receber Proventos de Aposentadoria
Inacumuláveis
Sem Comprovação
Opção por 1 das Formas
Pagamento
Prazo
5 dias Úteis
Contados
Posse
Descumprimento
Exoneração
Compete ao Titular
Unidade Administrativa
Inicia-se
Contagem
Tempo Efetivo
Serviço
Servidor
Apresentar
Órgão Competente
Documentos Necessários
Assentos Individuais
Registrados
Início
Suspensão
Interrupção
Reinício
Exercício
Função de Confiança
Inicia-se
Publicação
Ato de Designação
Prazo
30 dias
Exceto
Licença
Afastamento Motivo Legal
Retorna o Prazo
1 Dia Útil Após
Término do Impedimento
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