null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
1724328
Tribunais competentes para julgar o HC
Descrição
Direito Processual Penal Mapa Mental sobre Tribunais competentes para julgar o HC, criado por a.enobe em 29-11-2014.
Sem etiquetas
direito processual penal
Mapa Mental por
a.enobe
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
a.enobe
mais de 9 anos atrás
12
0
0
Resumo de Recurso
Tribunais competentes para julgar o HC
STF
Paciente
Presidente e Vice
Membro do CN
Ministros de Estado
PGR
Comandantes das Forças Armadas
Membros dos Tribunais Superiores
Membros do TCU
Chefes de missão diplomática permanente
Coator ou Paciente
Autoridades ou funcionários cujos atos estejam sujeitos diretamente à sua jurisdição
Coator
Tribunais Superiores
Quando se tratar de crime sujeito à sua jurisdição, em uma única instância
STJ
Coator ou Paciente
Governadores
Desembargadores do TJ
Membros do TCE e TCDF
TRF, TRE, TRT
Membros dos Conselhos ou TCM
Membros do MPU que oficiarem perante esses Tribunais
Coator
Tribunal sujeito à sua jurisdição
Ministro de Estado
Comandante das Forças Armadas
Ressalvada competência da Justiça Eleitoral
TRF
Coator
Juiz Federal
Juízes Federais
Matéria criminal de sua competência
Quando constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição federal
Justiça do Trabalho
Quando ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Ação Penal
Carolina Fernanda Silva
Inquérito policial
Marcelo Llaberia
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Joelma Silva
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
GraSousa
Inquérito Policial
cesar_basso
INQUÉRITO POLICIAL
julianodanielp
AÇÃO PENAL
julianodanielp
PRISÃO EM FLAGRANTE
julianodanielp
Ação Penal (Direito Processual Penal)
Luís Felipe Mesiano
Prisão Preventiva
Neimar Soares
Inquérito policial
Nestor Nunes de Souza Filho
Explore a Biblioteca