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Descrição
Mapa Mental por Rodrigo Leandrin, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Rodrigo Leandrin
aproximadamente 5 anos atrás
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Civil Aula 3
- Introdução à LINDB
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO
- CONJUNTO DE NORMAS SOBRE NORMAS
DISCIPLINANDO A APPLICAÇÃO DAS NORMAS, SEU
ALCANCE NO TEMPO E NO ESPAÇO
- APLICAÇÃO
- CRITÉRIOS DE HERMENÊUTICA
- LEI NO TEMPO
- LEI NO ESPAÇO
- SOLUÇÃO DE LACUNAS NA LEI
- ARTIGOS 1º AO 6º
- APLICAÇÃO
- CONHECIDA anteriormente COMO LICC
- CONJUNTO DE NORMAS SOBRE NORMAS
DISCIPLINANDO A APPLICAÇÃO DAS NORMAS, SEU
ALCANCE NO TEMPO E NO ESPAÇO
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO
- FONTES DO DIREITO
- FORMAIS
LEI
COSTUME
ANALOGIA
COSTUME
PRINCÍPIOS
GERAIS
DO
DIREITO
- LEI E COSTUME (CIVIL) FONTES IMEDIATAS
- LEI E COSTUME (CIVIL) FONTES IMEDIATAS
- NÃO FORMAIS
DOUTRINA
JURISPRUDÊNCIA
- SÃO LEIS MEDIATAS
- SÃO LEIS MEDIATAS
- FORMAIS
LEI
COSTUME
ANALOGIA
COSTUME
PRINCÍPIOS
GERAIS
DO
DIREITO
- LEI
- GENERALIDADE
IMPERATIVIDADE
AUTORIZAMENTO
PERMANÊNCIA
EMANAÇÃO DE AUTORIDADE
COMPETENTE
- CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS
COGENTES E NÃO
COGENTES
- MAIS QUE PERFEITAS ------ PERFEITAS-------MENOS QUE PERFEITAS
IMPERFEITAS
- NATUREZA
SUBSTANTIVAS
ADJETIVAS
- HIERARQUIA DAS LEIS
- GENERALIDADE
IMPERATIVIDADE
AUTORIZAMENTO
PERMANÊNCIA
EMANAÇÃO DE AUTORIDADE
COMPETENTE
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