C.F - PODER LEGISLATIVO

Descrição

C.F. Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69)
Alan Brum
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Alan Brum
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Resumo de Recurso

C.F - PODER LEGISLATIVO
  1. CONGRESSO NACIONAL
    1. SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
    2. CÂMARA DOS DEPUTADOS
      1. COMPETE
        1. INSTAURAR 2/3
          1. PRESIDENTE
            1. VICE
              1. MINISTROS
              2. TOMADA DE CONTAS
                1. DO PRESIDENTE
                  1. 60 DIAS
              3. ELEITOS SISTEMA PROPORCIONAL
                1. LEI COMPLEMENTAR
                  1. MÍNIMO 8
                    1. MÁXIMO 70
                    2. TERRITÓRIO
                      1. ELEGE 4
                  2. SENADO FEDERAL
                    1. COMPETE
                      1. ELEGER MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA
                        1. APROVAR MINISTROS DO STF
                          1. AUTORIZAR OPERAÇÃO DE NATUREZA FINANCEIRA
                            1. PROCESSAR E JULGAR
                              1. CRIMES RESPONSABILIDADE
                                1. MINISTROS DO STF
                                  1. MEMBROS DO CNJ
                                    1. PGR
                                      1. AGU
                                    2. APROVAR
                                      1. ARGUIÇÃO PÚBLICA
                                        1. ESCOLHA PGR
                                    3. ELEITOS SISTEMA MAJORITÁRIO
                                      1. 3 SENADORES
                                        1. MANDATO DE 8 ANOS
                                          1. 2 SUPLENTES CADA
                                      2. EMENDA À CONSTITUIÇÃO
                                        1. PROPOSTA
                                          1. 1/3
                                            1. CÂMARA DOS DEPUTADOS OU SENADO
                                            2. PRESIDENTE
                                              1. + DA METADE
                                                1. UNIDADES FEDERATIVAS
                                                  1. MAIORIA RELATIVA MEMBROS
                                              2. NÃO PODE
                                                1. INTERVENÇÃO FEDERAL
                                                  1. ESTADO
                                                    1. DE DEFESA
                                                      1. SÍTIO
                                                      2. ABOLIR
                                                        1. FEDERATIVA
                                                          1. VOTO
                                                            1. DIRETO
                                                              1. SECRETO
                                                                1. UNIVERSAL
                                                                2. SEPARAÇÃO PODERES
                                                                  1. DIREITOS GARANTIAS INDIVIDUAIS
                                                                3. DISCUTIDA
                                                                  1. 2 TURNOS
                                                                    1. APROVADA
                                                                      1. 3/5 DOS VOTOS
                                                                    2. REJEITADA
                                                                      1. NÃO PODE
                                                                        1. PROPOSTA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA
                                                                  2. LEIS
                                                                    1. INICIATIVA
                                                                      1. PRIVATIVA
                                                                        1. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
                                                                          1. EFETIVO FORÇAS ARMADAS
                                                                            1. CRIAÇÃO CARGOS + REMUNERAÇÃO
                                                                              1. ADM. DIRETA
                                                                                1. AUTARQUIA
                                                                                2. TRIBUTÁRIA
                                                                                  1. ORGANIZAÇÃO
                                                                                    1. MP
                                                                                      1. DPU
                                                                                3. COMPLEMENTARES
                                                                                  1. APROVADAS POR MAIORIA ABSOLUTA
                                                                                4. PROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDE ELABORAÇÃO:
                                                                                  1. MeRDA DOCE
                                                                                    1. Medidadas Prov.
                                                                                      1. Resolução
                                                                                        1. Decreto Legislativo
                                                                                          1. leis Delegadas
                                                                                            1. leis Ordinárias
                                                                                              1. leis Complementares
                                                                                                1. Emenda
                                                                                              2. C.P.I
                                                                                                1. PODER PREVISTO REGIMENTO
                                                                                                  1. REQUERIMENTO 1/3 MEMBROS

                                                                                                  Anexos de mídia

                                                                                                  Semelhante

                                                                                                  Terminologia Cirúrgica
                                                                                                  lion.elsuffi
                                                                                                  Conteúdo Geral Edital - Auditor Fiscal - Receita Federal
                                                                                                  Alessandra S.
                                                                                                  Roma Antiga
                                                                                                  Professor Junior
                                                                                                  ÉTICA e CONCEITOS
                                                                                                  Viviana Veloso
                                                                                                  TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                  Eduardo .
                                                                                                  Administração Financeira e Orçamentária
                                                                                                  Raphael Luiz Fonseca
                                                                                                  Constituição Federal - Artigos 1 à 5
                                                                                                  GoConqr suporte .
                                                                                                  Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                  Anaximandro Martins Leão
                                                                                                  HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL (1ª PARTE)
                                                                                                  Lucas Villar