C.F - PODER LEGISLATIVO

Descrição

C.F. Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69)
Alan Brum
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Alan Brum
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Resumo de Recurso

C.F - PODER LEGISLATIVO
  1. CONGRESSO NACIONAL
    1. SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
    2. CÂMARA DOS DEPUTADOS
      1. COMPETE
        1. INSTAURAR 2/3
          1. PRESIDENTE
            1. VICE
              1. MINISTROS
              2. TOMADA DE CONTAS
                1. DO PRESIDENTE
                  1. 60 DIAS
              3. ELEITOS SISTEMA PROPORCIONAL
                1. LEI COMPLEMENTAR
                  1. MÍNIMO 8
                    1. MÁXIMO 70
                    2. TERRITÓRIO
                      1. ELEGE 4
                  2. SENADO FEDERAL
                    1. COMPETE
                      1. ELEGER MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA
                        1. APROVAR MINISTROS DO STF
                          1. AUTORIZAR OPERAÇÃO DE NATUREZA FINANCEIRA
                            1. PROCESSAR E JULGAR
                              1. CRIMES RESPONSABILIDADE
                                1. MINISTROS DO STF
                                  1. MEMBROS DO CNJ
                                    1. PGR
                                      1. AGU
                                    2. APROVAR
                                      1. ARGUIÇÃO PÚBLICA
                                        1. ESCOLHA PGR
                                    3. ELEITOS SISTEMA MAJORITÁRIO
                                      1. 3 SENADORES
                                        1. MANDATO DE 8 ANOS
                                          1. 2 SUPLENTES CADA
                                      2. EMENDA À CONSTITUIÇÃO
                                        1. PROPOSTA
                                          1. 1/3
                                            1. CÂMARA DOS DEPUTADOS OU SENADO
                                            2. PRESIDENTE
                                              1. + DA METADE
                                                1. UNIDADES FEDERATIVAS
                                                  1. MAIORIA RELATIVA MEMBROS
                                              2. NÃO PODE
                                                1. INTERVENÇÃO FEDERAL
                                                  1. ESTADO
                                                    1. DE DEFESA
                                                      1. SÍTIO
                                                      2. ABOLIR
                                                        1. FEDERATIVA
                                                          1. VOTO
                                                            1. DIRETO
                                                              1. SECRETO
                                                                1. UNIVERSAL
                                                                2. SEPARAÇÃO PODERES
                                                                  1. DIREITOS GARANTIAS INDIVIDUAIS
                                                                3. DISCUTIDA
                                                                  1. 2 TURNOS
                                                                    1. APROVADA
                                                                      1. 3/5 DOS VOTOS
                                                                    2. REJEITADA
                                                                      1. NÃO PODE
                                                                        1. PROPOSTA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA
                                                                  2. LEIS
                                                                    1. INICIATIVA
                                                                      1. PRIVATIVA
                                                                        1. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
                                                                          1. EFETIVO FORÇAS ARMADAS
                                                                            1. CRIAÇÃO CARGOS + REMUNERAÇÃO
                                                                              1. ADM. DIRETA
                                                                                1. AUTARQUIA
                                                                                2. TRIBUTÁRIA
                                                                                  1. ORGANIZAÇÃO
                                                                                    1. MP
                                                                                      1. DPU
                                                                                3. COMPLEMENTARES
                                                                                  1. APROVADAS POR MAIORIA ABSOLUTA
                                                                                4. PROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDE ELABORAÇÃO:
                                                                                  1. MeRDA DOCE
                                                                                    1. Medidadas Prov.
                                                                                      1. Resolução
                                                                                        1. Decreto Legislativo
                                                                                          1. leis Delegadas
                                                                                            1. leis Ordinárias
                                                                                              1. leis Complementares
                                                                                                1. Emenda
                                                                                              2. C.P.I
                                                                                                1. PODER PREVISTO REGIMENTO
                                                                                                  1. REQUERIMENTO 1/3 MEMBROS

                                                                                                  Anexos de mídia

                                                                                                  Semelhante

                                                                                                  Terminologia Cirúrgica
                                                                                                  lion.elsuffi
                                                                                                  Aprenda a fazer uma boa Redação para concursos Públicos em 5 passos
                                                                                                  Alessandra S.
                                                                                                  Tecnologia na Sala de aula
                                                                                                  Alessandra S.
                                                                                                  Princípios da Administração pública
                                                                                                  Jay Benedicto
                                                                                                  Expressões em inglês #3
                                                                                                  Eduardo .
                                                                                                  TÉCNICAS DE ESTUDO
                                                                                                  Rafael Fernando
                                                                                                  DIREITO ADMINISTRATIVO.
                                                                                                  eldersilva.10
                                                                                                  Química Orgânica
                                                                                                  Johnny Henrique
                                                                                                  Guia - Projeto de Pesquisa e ABNT
                                                                                                  Joana Meira
                                                                                                  Redação Oficial
                                                                                                  Lavs Agah
                                                                                                  Questões Estatuto dos Militares lei n°. 6.880
                                                                                                  Alan Amanthea