null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
18961641
Conflito Aparente de Normas Penais
Descrição
Direito Penal Mapa Mental sobre Conflito Aparente de Normas Penais, criado por Paulo Lavarini em 19-08-2019.
Sem etiquetas
direito penal
Mapa Mental por
Paulo Lavarini
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Paulo Lavarini
aproximadamente 5 anos atrás
10
0
0
Resumo de Recurso
Conflito Aparente de Normas Penais
Para resolve-los é preciso considerar 4 princípios
Especialidade
quando um lei especial "revoga" a lei geral
exemplo
um sujeito atropela alguém e mata
é considerado homicídio
qual art apicar?
121 CP
302 CTB
Resposta
usa-se 302, de forma culposa, porque é lei especial
Subsidiariedade
Uma lei principal derroga(abolir ou modificar) a lei subsidaria
existi
Explícita
quando a lei expressamente se diz subsidiaria
EXemplo 1
Art 132 CTB
Se o fato não constituir crime mais grave
Se o crime for mais grave não se aplica o Art 132
Exemplo 2
Art 15 - Lei de Armas
Desde que a condulta não tenha como finalidade a pratica de outro crime
o aplica o art 15 se for disparar por disparar
se for para matar, não aplica o art 15
o 15 é subsidiario
Tácita
quando um crime menor aparece implicitamente na descrição típica de um crime maior
Exemplo 1
O furto está no roubo
roubo está no latrocinio
o primeiro crime é subsidiário do latrocinio
A norma subsidiária descreve um grau menor de violação de um mesmo bem jurídico
consunção ou Absorção
O crime fim absorve o crime meio
HIPOTESE DE CONSUÇÃO QUE PODE CAIR EM PROVA
O crime consumado absorve a tentativa
O cirme maior absorve o crime menor
CRIME PROGRESSIVO
ocorre quando um sujeito para alcançar um crime mais grave, necessariamente passa para um menos grave
HOMICIDIO
passa por lesão corporal
ROUBO
passa pelo furto
LATROCINIO
passa pelo roubo
Progressão criminosa
quando o agente pretende inicialmente produzir um resultado e,
opta por prosseguir na prática ilícita e reinicia outra conduta, produzindo um evento mais grave”
Alternatividade
aplica-se para os crimes múltiplos, variado ou plurinuclear
EXEMPLO
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
descreve dezoito formas de prática do tráfico ilícito de drogas
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Ação Penal
Carolina Fernanda Silva
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
fcmc2
Direito Penal - Concurso de Pessoas
Rainã Ruela
Direito Penal - Escrevente TJ-SP
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
Princípios Direito Penal
Carlos Moradore
Teoria do Crime
Marianna Martins
EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
TANIA QUEIROZ
Explore a Biblioteca