Contingência epec

Anotações:

• DEPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência) EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência)

1. Maior rastreabilidade e controle do fisco.
2. DEPEC

   Anotações:

   • Não havia o conceito de Evento. Se no momento da transmissão da NF-e a conexão estivesse indisponível com a SEFAZ, o contribuiinte poderia registrar a nota em contingência do qual era disponibilizada uma declaração com as principais informações da NF-e. Quando a conexão fosse reestabelecida o contribuinte deveria solicitar a autorização do documento.
   1. Informações descentralizadas
      1. Ambiente da Receita Federal
      2. SEFAZ do Estado
3. EPEC
   1. Conceito de evento
      1. Relação direta do evento criado em contingência com o documento emitido posteriormente após reestabelecer conexão
      2. Esta relação proporciona uma maior rastreabilidade dos documentos
   2. Prazos
      1. Homologação 30/06/2014
      2. Produção 04/08/2014
      3. Desativação DEPEC 31/03/2015

1. SEFAZ indisponível
2. Sem necessidade de reenvio
3. Série 900 a 999

1. Sefaz Virtual de Contingência
2. Substitui a SCAN
3. Não precisa de série específica
   1. Utilização da mesma série das demais notas
   2. A numeração das notas permanecem sequenciais, não precisa começar uma nova numeração
4. Não precisa retransmitir para a Sefaz quando solucionar o problema
5. Diferenças para a SCAN
   1. 2 ambientes virtuais ( AN e RS)
   2. Cancelamentos apenas de notas autorizadas em SVC
   3. Não realiza inutilização
   4. Verificação de notas apenas emitidas para a SVC
   5. Não recebe XML de contingência FSDA e EPEC

1. Declaração Prévia de Emissão em Contingência
2. Posterior envio da NF-e quando a conxão com a SEFAZ for reestabelecida

1. Substitui a DEPEC
2. A empresa solicita o registro do evento de contingência antes da emissão da NF-e
3. Envio para o Ambiente Nacional antravés de Web Service de Eventos Genéricos
4. Vantagens
   1. Redução de custo com emissão do FSDA
   2. Rota alternativa para transmissão da NF-e
   3. Geração de um arquivo pequeno com melhores condições de transmissão

1. Preencimento de formulário com posterior envio para a SEFAZ quando cessar os problemas de internet