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Direito Civil - Obrigações
Descrição
Direito Civil - Obrigações (Volume 2) Mapa Mental sobre Direito Civil - Obrigações, criado por Felipe Moreira em 07-03-2020.
Sem etiquetas
direito civil - obrigações (volume 2)
Mapa Mental por
Felipe Moreira
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Felipe Moreira
mais de 4 anos atrás
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Resumo de Recurso
Direito Civil - Obrigações
Direito Patrimonial
Reais (Coisas)
Ligação entre o sujeito e a coisa
Ninguem participa da relação
Sujeito
Ativo - o credor
Passivo - ideterminado
Direito Perpétuo
O dono é titular do bem
Tempo indetermidado
Rol taxativo
Está na lei
Relação Jurídica Obrigacional
Obrigações e Contratos
Relação Jurídica Transitória
Espera-se que a obrigação
Comece com estabelecimento de um vínculo
Vínculo Jurídico
Credor + Devedor
Termine com o pagamento da prestação
Direito de exigir uma determinada prestação
Elementos Constitutivos
Subjetivo
Sujeito ativo (Credor)
Sujeito passivo (Devedor)
Objetivo Imediato
Prestação
Imaterial
Virtual
Espiritual
Vínculo existente entre as parte
Dever de Direito Potestativos
Estado de Sujeição
Regra Geral
Obrigação inadimplida
Gera Consequências de Responsabilidade
Vencimento do Prazo de pagamento
Exceção
1. Obrigação sem responsabilidade
Dívida de Jogo do Bixo
2. Dívida prescrita
Uma dívida que não foi cobrada no prazo
Negócio Jurídico e contratos
Requisitos de Validade
1. Sujeito Capaz
Art. 1º do C.C
2. Objeto
Lícito
Possível
Determinado
Determinável
Fim econômico
3. Forma
Prevista em Lei
Não proibida em Lei
4. Vontade
Livre e Consciente
Art. 104 do C.C
Responsabilidade Civil
Direito Empresarial
Direito de Família
Conjunto de Consequências imputáveis ao devedor
Nível
Material
Obrigação
Processual
Juros
Mora
Correção Monetária
Gênero
Classificações das Obrigações Pág. 2
Categorias Jurídicas Hibridas
Reunião
Direitos Obrigacionais
Obrigações Intermediárias
1. "Propter Rem"
Titular do Direito Real
Obrigado
Condição de Satisfazer
Obrigações
EX:Taxa condominial
Características
1. Obg. Acessória
Direito Real
2. Possibilidade de Exoneração
Perda do Direito Real
3. Transmissão
Direito Real
Intermédio
N.J
4. Obrigações
Positivas
Negativas
2. Com onûs Reais
Limitam
Fruição
Disposição
Direito de Propriedade
Servidão
Conta de Água
3. Com Eficácia Real
Transmite
Oponível
Terceiros
Sem a perda do caráter
Prestação
Direitos Reais
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.
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