Seguridade Social 2 - Conceituação

Descrição

Tópico 2 do edital do INSS 2011 - Seguridade Social: Conceituação
André Cavallini
Mapa Mental por André Cavallini, atualizado more than 1 year ago
André Cavallini
Criado por André Cavallini mais de 9 anos atrás
233
11

Resumo de Recurso

Seguridade Social 2 - Conceituação
  1. Saúde
    1. É direito de todos e dever do Estado
      1. É garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
      2. Atividades de Saúde
        1. São de relevância pública
          1. Obedece a determinados princípios e diretrizes
            1. 1. Acesso universal e igualitário
              1. 2. Provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
                1. 3. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
                  1. 4. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas
                    1. 5. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
                      1. 6. Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais
                  2. Seguridade Social
                    1. Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
                      1. Tais ações se destinam a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social
                    2. Assistência Social
                      1. Política social que provê o atendimento das necessidades básicas, independentemente de contribuição à seguridade social, traduzidas em:
                        1. 1. Proteção à família
                          1. 2. Proteção à maternidade
                            1. 3. Proteção à infância, à adolecência e à velhice
                              1. 4. Proteção à pessoa portadora de deficiência
                              2. Obedece a determinadas diretrizes
                                1. 1. Descentralização político-administrativa
                                  1. 2. Participação da população na formulação e no controle das ações em todos os níveis
                                2. Previdência Social
                                  1. É organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória
                                    1. Devem ser observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial
                                      1. Deve atender a determinados critérios
                                        1. 1. Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada
                                          1. 2. Proteção à maternidade, especialmente à gestante
                                            1. 3. Proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário
                                              1. 4. Salário-família e auxílio-reclusão: benefício para dependentes dos segurados de baixa renda
                                                1. 5. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes

                                            Semelhante

                                            Direito Previdenciário
                                            Taty Tesch
                                            Previdência X Seguridade
                                            André Cavallini
                                            Seguridade Social e o PAS
                                            Clara Fonseca
                                            Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                            André Cavallini
                                            Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
                                            André Cavallini
                                            Seguridade Social 4 - Financiamento
                                            André Cavallini
                                            Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
                                            André Cavallini
                                            Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
                                            André Cavallini
                                            CF - Saúde - Artigos 196 e 197
                                            André Cavallini
                                            Seguridade Social - INSS
                                            Priscila Soares
                                            Direito Previdenciário INSS 2015
                                            André Cavallini