2190055
Descrição
Mapa Mental por André Cavallini, atualizado more than 1 year ago
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Criado por André Cavallini
quase 10 anos atrás
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Seguridade Social 4 - Financiamento
- Direto
- Financiamento obtido mediante contribuições sociais
- Financiamento obtido mediante contribuições sociais
- Indireto
- Financiamento obtido mediante receitas
orçamentárias de União, Estados, DF e
Municípios --> Tributos
- Estas receitas constarão
dos orçamentos de cada
um, não integrando o
orçamento da União
- Estas receitas constarão
dos orçamentos de cada
um, não integrando o
orçamento da União
- Financiamento obtido mediante receitas
orçamentárias de União, Estados, DF e
Municípios --> Tributos
- A proposta de orçamento da Seguridade será
elaborada de forma integrada pelos órgãos
responsáveis por Assistência Social, Previdência Social e Saúde
- Foco são metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Cada área terá assegurada a gestão de seus recursos
- Cada área terá assegurada a gestão de seus recursos
- Foco são metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Benefícios
- Só poderão ser criados, majorados ou estendidos se possuírem correspondente fonte TOTAL de custeio
- Só poderão ser criados, majorados ou estendidos se possuírem correspondente fonte TOTAL de custeio
- Isenção de contribuição
- Entidades beneficentes de assistência social
- Desde que atendam às exigências estabelecidas em Lei
- Desde que atendam às exigências estabelecidas em Lei
- Entidades beneficentes de assistência social
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