EXTORSÃO

EXTORSÃO

EXTORSÃO
1. 158
2. IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ROUBO E EXTORSÃO
4. AUMENTO DE PENA
  1. §1º
  2. 1/3 ATÉ 1/2
  3. CONCURSO DE PESSOAS
    1. 2 OU MAIS PESSOAS
  4. EMPREGO DE ARMA
    1. DE FOGO, BRANCA, IMPRÓPRIA
5. RECLUSÃO
  1. 4 A 10 ANOS
    1. +MULTA
6. QUALIFICADORA
  1. §2º
    1. APLICAÇÃO DO §3º, 157
      1. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO
        LESÃO CORPORAL GRAVE/GRAVÍSSIMA
        MORTE
  2. §3º
    1. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
      1. CONDIÇÃO NECESSÁRIA P/ OBTENÇÃO DA VANTAGEM
    2. RECLUSÃO
      1. 6 A 12 ANOS
        +MULTA
    3. LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE
      1. APLICA 159, §2º E §3º
      2. CRIME REMETIDO
    4. DIFERENTE DA EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
    5. É HEDIONDO
    6. SEQUESTRO-RELÂMPAGO/ EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
    7. É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO §1º
7. CONSTRANGER ALGUÉM
  1. COAGIR MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  2. A FAZER ALGUMA COISA
  3. A TOLERAR Q SE FAÇA ALGUMA COISA
  4. A DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA
8. DOLO COM ESPECIAL FIM DE AGIR
  1. OBTER INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA
9. AGENTE NÃO CONSEGUE A VANTAGEM SEM A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
10. TENTATIVA
  1. ADMITIDA
  2. CONSTRANGIMENTO + VÍTIMA NÃO FAZ, NÃO TOLERA QUE SE FAÇA NEM DEIXA DE FAZER ALGUMA COISA
11. CONSUMAÇÃO
  1. NO MOMENTO EM QUE A VÍTIMA FAZ, TOLERA QUE SE FAÇA OU DEIXA DE FAZER ALGUMA COISA
12. FALSO SEQUESTRO
  1. TIPIFICA EXTORSÃO
  2. LEVA EM CONSIDERAÇÃO A PERSPECTIVA DA VÍTIMA
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
1. 159
2. RECLUSÃO
  1. 8 A 15 ANOS
3. CRIME COMPLEXO
  1. EXTORSÃO + SEQUESTRO/ CÁRCERE PRIVADO
4. CRIME PERMANENTE
5. CRIME FORMAL
  1. NÃO PRECISA EXIGIR NEM RECEBER A VANTAGEM
  2. CONSUMA COM A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
6. SEQUESTRO DE ANIMAIS
  1. TIPIFICA CRIME DE EXTORSÃO - CP, 158
7. MEIO DE EXECUÇÃO
  1. GRAVE AMEAÇA; VIOLÊNCIA; FRAUDE; VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
  2. CRIME DE FORMA LIVRE
8. QQ VANTAGEM
  1. SÓ ECONÔMICA/ PATRIMONIAL
9. DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA
  1. SEQUESTRADO
  2. PESSOA Q SUPORTA A LESÃO PATRIMONIAL
10. QUALIFICADORA
  1. §1º
    1. RECLUSÃO
      1. 12 A 20 ANOS
    2. HIPÓTESES
      1. SEQUESTRO DURAR MAIS DE 24 HORAS
        CRIME A PRAZO
      2. SEQUESTRADO É MENOR DE 18 OU MAIOR DE 60
        TEORIA DA ATIVIDADE
      3. COMETIDO POR BANDO OU QUADRILHA
        *ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
  2. §2º
    1. RECLUSÃO
      1. 16 A 24 ANOS
    2. LESÃO CORPORAL GRAVE/GRAVÍSSIMA
  3. §3º
    1. RECLUSÃO
      1. 24 A 30 ANOS
    2. MORTE
      1. DOLOSA OU CULPOSA
11. DIMINUIÇÃO DE PENA
  1. §4º
  2. 1/3 A 2/3
  3. REQUISITOS
    1. CRIME COMETIDO EM CONCURSO
    2. DENÚNCIA À AUTORIDADE
    3. FACILITAR LIBERTAÇÃO DO SEQUESTRADO
  4. DELAÇÃO PREMIADA
  5. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA - NÃO COMUNICA
12. CRIME HEDIONDO
  1. CP, 159, §1º, §2º, §3º
EXTORSÃO INDIRETA
1. 160
2. RECLUSÃO
  1. 1 A 3 ANOS
    1. +MULTA
3. GARANTIA DE DÍVIDA
  1. ABUSANDO DA SITUAÇÃO DE ALGUÉM
4. VERBOS
  1. EXIGIR
    1. INICIATIVA DO AUTOR
  2. RECEBER
    1. INICIATIVA DA VÍTIMA
5. DOCUMENTO Q PODE DAR CAUSA A PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA A VÍTIMA OU CONTRA TERCEIROS
  1. CONFISSÃO DE CRIME, PODE SER VERDADEIRA OU NÃO
  2. SE CONFISSÃO NÃO FOR CRIME NÃO SERÁ EXTORSÃO INDIRETA
6. CRIME FORMAL

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Resumo de Recurso

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	Criado por Débora Teodoro mais de 4 anos atrás