HOMICÍDIO - esqueleto

Anotações:

• 1. Privilegiado 2. Majorado 3. Qualificado 4. Simples 5. Culposo  Pri-Ma    Qua-Si    Culposo

2. 3. casos
      2. Anotações:

         • EX: matar estuprador 

      3. Anotações:

         • Ex: praticar Eutanásia por compaixão 

3. Anotações:

   • NÃO EXISTE duplamente qualificado. Qualificado por um, agravado por outras.
   2. Anotações:

      • No caso de RECOMPENSA, aplicar-se-á a qualificação tanto ao mandante quanto ao executor. MOTIVO TORPE = motivação baseada em um pensamento ruim, altamente vocacionado à maldade. efetivação do pgto é irrelevante 

      1. Anotações:

         • EX: matar por 1 real motivo FÚTIL <> motivo INJUSTO (sem motivo)  

         1. Anotações:

            • VENENO = pode ser qualquer substância que possua o condão de causar a morte da vítima. EXEMPLO: Amendoim para um alérgico. ASFIXIA = qualquer forma que impeça a vítima de respirar. EXEMPLO: Estrangulamento, inalação de gás, afogamento.

            1. Anotações:

               • TRAIÇÃO = Se aproveitar de uma relação de confiança para obter o resultado delituoso. EMBOSCADA = Tocaia. Indivíduo se esconde e espera a vítima passar para ataca-la. DISSIMULAÇÃO = Meliante cria uma situação de forma a esconder sua intenção delituosa.

               1. 1. Anotações:

                     • FEMINICÍDIO = violência em que a vítima do homicídio precisa ser mulher e a motivação do crime precisa ser baseada em um sentimento de desprezo em relação ao sexo feminino ou em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. OBS: Leva-se em conta o gênero natural. No caso de transexual, será levado em conta o gênero constante no documento de identidade.

                     1. Anotações:

                        • HOMICÍDIO FUNCIONAL = praticado contra as autoridades MILITARES (Art. 142, CF), autoridades POLICIAIS(Art. 144, CF), integrantes do SISTEMA PRISIONAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA, ou contra COP3 (cônjuge, companheiro ou parentes consangüíneos até 3º grau).
         2. STJ

   3. 1. Anotações:

         • EXEMPLO: Mata marido espancador com veneno.
4. 2. Anotações:

      • EX: chacina 

   4. Anotações:

      • mãe que se omite de salvar filho de pai agressivo 

   5. Anotações:

      • saber que a pessoa tem problemas cardíacos e simula um sequestro por telefone para a pessoa sofrer um infarto 
5. 3. i
7. 1. 2. Anotações:

         • quando os profissionais deve "saber fazer" e não sabem, devem ter sua pena majorada