PRESCRIÇÃO

1. TÁCITA
2. EXPRESSA

Anotações:

• FORAM COLOCADOS APENAS ALGUNS PRAZOS DO ART. 2006

1. NÃO PODEM SER ALTERADOS PELAS PARTES
2. CASO NÃO ESTEJA PREVISTO NA LEI = 10 ANOS
3. 1 ANO
   1. CUSTAS, HONORÁRIOS E EMOLUMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
   2. SEGURADO (RESP. CIVIL)
4. 2 ANOS
   1. PRESTAÇÕES ALIMENTARES (CUIDAR CASOS QUE NÃO OCORRE PRESCRIÇÃO)
5. 3 ANOS
   1. REPRAÇÃO CIVIL
   2. ALUGUÍES
   3. TÍTULO DE CRÉDITO
6. 4 ANOS
   1. RELATIVO À TUTELA (DEPOIS DE INTERROMPIDA)
7. 5 ANOS
   1. VENCEDOR CONTRA O VENCIDO
   2. DIVIDAS LÍQUIDAS POR INST. PÚB. OU PART.

1. CÔNJUGES (DURANTE O PERÍODO CONJUGAL)

   Anotações:

   • ex.1: se a dívida entre os cônjuges for contraída durante o casamento, a prescrição só comecará a contar em um eventual divórcio, ou seja, a prescrição está INTERROMPIDA. ex. 2: se há uma dívida entre duas pessoas, e no curso da prescrição elas vierem a entrar um uma sociedade conjugal, esta será SUSPENSA. Caso haja um divórcio, o prazo recomeçará de onde parou.
2. ASCENDENTE/DESCENDENTE (DURANTE O PODER FAMILIAR = <18)
3. TUTELADOS/CURATELADOS (NO PERÍODO)
4. ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (<16)
5. AUSENTES DO PAÍS À SERVIÇO DA ADM.
6. SERVINDO ÀS FA (EM GUERRA)
7. PENDENDO CONDIÇÃO SUSPENSIVA
8. NÃO ESTANDO VENCIDO O PRAZO
9. PENDENDO AÇÃO DE EVICÇÃO
10. FATO A SER APURADO NO JUÍZO CRIMINAL, ANTES DA SENTENÇA DEFINITIVA
11. EM FAVOR DE CREDOR SOLIDÁRIO, SÓ APROVEITA SE OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL

1. 1 ÚNICA VEZ
2. CASOS
   1. DESPACHO DO JUIZ (MESMO INCOMPETENTE)
   2. PROTESTO
   3. PROTESTO CAMBIAL
   4. TÍTULO DE CRÉDITO
   5. QUALQUER ATO JUDICIAL CONSTITUA EM MORA
   6. QUALQUER ATO INEQUÍVOCO (AINDA QUE EXTRAJUD.)
3. QUALQUER INTERESSADO