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247765
Constituição Federal
Descrição
Mapa Mental sobre Constituição Federal, criado por Patricia Martins em 03-10-2013.
Mapa Mental por
Patricia Martins
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Patricia Martins
quase 11 anos atrás
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Resumo de Recurso
Constituição Federal
Anotações:
Art 5º, capítulo 1 Direitos fundamentais
art 5º - cap 1
Direitos e garantias fundamentais
art 6º - cap 1
Direitos sociais à educação, saúde, ...
art 205º - cap 3
Educação, cultura e desporto
art 206º - cap 3
Princípios da educação:
Igualdade de condições de acesso
Liberdade no ensino e aprendizagem
Pluralismo de ideias
Gratuidade do ensino público
Valorização dos profissionais
Gestão democrática
Padrão de qualidade
Piso salarial
art 207º - cap 3
Princípios à universidades
art 208º - cap 3
Responsabilidade do estado
art 209º - cap 3
Ensino Básico Privado
art 210º - cap 3
Regulamentações
art 211º - cap 3
colaboração entre União, Estados e municípios
art 212º - cap 3
% de aplicações dos entes
art 213º - cap 3
Destinação dos recursos
art 214º - cap 3
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