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Descrição
Mapa Mental por Patricia Martins, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Patricia Martins
aproximadamente 11 anos atrás
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Constituição
Federal
Anotações:
- Art 5º, capítulo 1 Direitos fundamentais
- art 5º - cap 1
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais
- art 6º - cap 1
- Direitos sociais à educação, saúde, ...
- Direitos sociais à educação, saúde, ...
- art 205º - cap 3
- Educação, cultura e desporto
- Educação, cultura e desporto
- art 206º - cap 3
- Princípios da educação:
- Igualdade de condições de acesso
- Liberdade no ensino e aprendizagem
- Pluralismo de ideias
- Gratuidade do ensino público
- Valorização dos profissionais
- Gestão democrática
- Padrão de qualidade
- Piso salarial
- Igualdade de condições de acesso
- Princípios da educação:
- art 207º - cap 3
- Princípios à universidades
- Princípios à universidades
- art 208º - cap 3
- Responsabilidade do estado
- Responsabilidade do estado
- art 209º - cap 3
- Ensino Básico Privado
- Ensino Básico Privado
- art 210º - cap 3
- Regulamentações
- Regulamentações
- art 211º - cap 3
- colaboração entre União, Estados e municípios
- colaboração entre União, Estados e municípios
- art 212º - cap 3
- % de aplicações dos entes
- % de aplicações dos entes
- art 213º - cap 3
- Destinação dos recursos
- Destinação dos recursos
- art 214º - cap 3
- Plano Nacional de Educação
- Plano Nacional de Educação
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