CONSTITUIÇÃO FEDERAL - FORMAÇÃO - QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO

Anotações:

• C.F ESPANHOLA

1. REGRAS
   1. EM UM DOCUMENTO

Anotações:

• C.F INGLESA

1. TEXTOS ESPARSOS

   Anotações:

   • TEXTOS ESPALHADOS
   1. BASE
      1. COSTUMES
      2. JURISPRUDÊNCIA
      3. USOS

1. C.F DOGMÁTICA

   Anotações:

   • CRENÇAS BÁSICAS CRIADOS PELA IGREIJA
   1. SEMPRE ESCRITA
      1. ÓRGÃO CONTITUINTE
      2. DOGMAS
      3. IDÉIAS
   2. C.F BRASILEIRA
2. C.F HISTÓRICA

   Anotações:

   • C.F INGLESA
   1. COSTUMEIRA
   2. FORMAÇÃO HISTÓRICA
   3. TRADIÇÕES

1. ANALÍTICA (DIRIGENTE)
   1. ASSUNTOS FUNDAMENTAIS
   2. REGRAS QUE DEVERIAM SER INFRACONSTITUCIONAIS
2. SINTÉTICA (NAGATIVA)

   Anotações:

   • EX. CF AMERICANA SINTÉTICO - RESUMIDO
   1. PRIN. FUNDAMEMTAIS
   2. DURA MAIS TEMPO
3. C.F BRASILEIRA É ANALÍTICA

1. C.F BRASILEIRA FORMAL
   1. TRATADOS COM EMENDAS
      1. É CONSTITUCIONAL
2. C.F MATERIAL

   Anotações:

   • C.F AMERICANA
   1. TEXTO REALMENTE CONSTITUCIONAL
3. FORMAL
   1. TUDO CONTEÚDO CONSTITUCIONAL

1. ESTABILIDADE
2. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO
3. BRASILEIRA É RÍGIDA
4. SÃO:
   1. IMUTÁVEL
      1. VEDA ALTERAÇÃO
         1. ABSOLUTA OU RELATIVA
            1. RELATIVA COM
               1. LIMITE TEMPORAL
   2. SEMPRE RÍGIDA
      1. DEFENDIDA POR DOUTRINA
         1. POSIÇÃO MINORITÁRIA
   3. RÍGIDA
      1. PROCESSO COMPLETO DE ALTERAÇÃO
         1. EXIGE 2 TURNO CADA CASA
            1. 3/5 DE VOTO
               1. MAIORIA QUALIFICADA
   4. FLEXÍVEL
      1. SEM PROCESSO LEGISLATIVO RIGOROSO
   5. SEMI-RIGIDA
      1. ALGUMAS MATÉRIAS SÃO
         1. COMPLETAS
         2. OUTRAS NÃO
   6. FIXA
      1. SÓ QUEM CRIA
         1. ALTERA
            1. SEM PROCEDIMENTO