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254122
Prescrição
Descrição
Prática Processo Penal Mapa Mental sobre Prescrição, criado por Mateus Santos em 05-10-2013.
Sem etiquetas
prática processo penal
prática processo penal
Mapa Mental por
Mateus Santos
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Mateus Santos
aproximadamente 11 anos atrás
39
0
0
Resumo de Recurso
Prescrição
Pretensão punitiva
Propriamente dita
Máximo Pena Cominado
+ tabela 109
Reduz
Retroativa
Pena em concreto
SCR até D/Q
D/Q até FATO 05.05.2010
Intercorrente
Pena em concreto
SCR até Acórdão ou Trânsito
Pretensão Executiva
Após o trânsito
Pena em concreto
+ 109 CP
Fuga
Pena remanescente
+ 109 CP
Do dia ñ LC
Pena Remanescente
+ 109 CP
art. 115 CP
Menor de 18 Fato
Maior 70 Sentença
MARCOS
INICIAIS
CONSUMAÇÃO FATO
Cessação da tentativa
Cessação das atividades - Permanente
DO CONHECIMENTO DO FATO
INTERRUPTIVOS
RECEBIMENTO D/Q
SUSPENSIVOS
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