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Descrição
Mapa Mental por Paulo Gomes, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Paulo Gomes
aproximadamente 4 anos atrás
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Questão agrária no Brasil
- Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 capitanias
que foram doadas aos capitães donatarios,
tendo como objetivo a esploração do
território
- Os capitães doavam Sesmarias em
suas capitanias a pessoas com grande
poder aquisitivo
- Essa lei era uma lei de Portugal,
o Brasil não tinha nenhuma lei
referente a terra
- Essa lei era uma lei de Portugal,
o Brasil não tinha nenhuma lei
referente a terra
- Os capitães doavam Sesmarias em
suas capitanias a pessoas com grande
poder aquisitivo
- Em 1850 no Goveno de Dom Pedro II foi
estabelecido a 1º lei de terra no Brasil
- Terras só podem ser adquiridas pra quem
comprar
- Impedindo assim o acesso a
Ex-escravos,Imigrantes e aos
pobres
- Impedindo assim o acesso a
Ex-escravos,Imigrantes e aos
pobres
- Quem já tinha adquirido
terras antes poderiam ficar
com suas terras
- Terras só podem ser adquiridas pra quem
comprar
- Em 1946, é deferido que as
propriedades devem
execer função social
- Reservar grandes areas para
reflorestamento e pagar
impostos por suas areas de
terras
- Reservar grandes areas para
reflorestamento e pagar
impostos por suas areas de
terras
- Em 1964, foi criado estatuto da terra
- Mas foi esquecido em prol da igreja
católica, empresários e a
aristrocacia rural
- Cuidar das questões agrarias
- Transformar, reformar o processo de
distribuição no brasil
- Transformar, reformar o processo de
distribuição no brasil
- Mas foi esquecido em prol da igreja
católica, empresários e a
aristrocacia rural
- Constituição de 1988
- Distribuição de terra
- A terra deve exercer a função social
- MST
- Terras improdutivas devem ser
desapropriadas para fim de
reforma agraria
- Destribuição de territórios para familias que não
tem onde morar e produzir seu proprio alimento e
fonte renda
- Destribuição de territórios para familias que não
tem onde morar e produzir seu proprio alimento e
fonte renda
- MST
- A terra deve exercer a função social
- Distribuição de terra
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