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Tributação
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Mapa Mental por
borbagabriel
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
borbagabriel
aproximadamente 9 anos atrás
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Resumo de Recurso
Tributação
História
Por que surgem?
Os tributos surgiram para financiar a coroa e a igreja
O primeiro tributo do brasil foi o quinto
Hierarquia das leis
decretos e deliberações
Leis Ordinarias
Leis Complementares
CF
relações sociedade/governo
teoria dos contratos
as condições são criadas por lei
Aprovação da emenda constitucional
4 votações no total
Lei complementar
Complementa a emenda consttucional
Tem aprovação da maioria (absoluta)
Princípios constitucionais tributarios
LILIVA:
Legalidade
Igualdade
Liberdade de Tráfego
Irreroatividade
Vedação ao confisco
Anterioridade
Alterar ou Proibir a Instituição de impostos, é possivel?
Alterar
4 tipos de impostos podem ser alterados, são eles:
I.I
I.E
IOF
IPI
Imunidades Tributarias, sao elas:
Templos religiosos, livros, jornais, patrimônios políticos, etc...
Anexos de mídia
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